António Aragão aborda o “Trabalho doméstico” no seu novo livro

António Aragão aborda o “Trabalho doméstico” no seu novo livro

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Por: Iraneth da Cruz

A obra literária do jurista e escritor angolano António Yannick Aragão, com o tema “Inconstitucionalidade por violação à Isonomia em Relação ao Trabalhador doméstico”, será apresentada nesta sexta-feira, 21 de Junho, às 16h:30, no edifício Kilamba, em Luanda.

A obra defende que a actual configuração normativa sobre o trabalho doméstico não sanou a violação do princípio constitucional da igualdade, não obstante a componente histórica de trabalhadores maltratados pelo ordenamento jurídico, é imperioso analisar de forma cuidadosa a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. O livro traz uma enorme carga doutrinária sobre o principio da igualdade, característica do emprego doméstico, elementos, natureza jurídica e a estrutura da relação jurídica do trabalho.

Sobre o autor

António Yannick Aragão é especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social, docente da Faculdade de Direito da UAN (Universidade Agostinho Neto) e Advogado na Aya-Advogados.

António Aragão lançou o seu primeiro livro em 2015 e teve como título “Curso Prático da Lei Geral do Trabalho”.

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