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Aristófanes dos Santos apresenta histórias vividas enquanto profissional de polícia no livro “Investigação Criminal e Publicidade Processual”

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Por: Stella Cortêz

Fotos: Edueni António

O Dr. Aristófanes dos Santos, mestre em Direito, delegado do Interior e Comandante da Polícia na Lunda Sul, lançou na tarde desta quarta-feira, 10 de Abril, a sua obra intitulada “Investigação Criminal e Publicidade Processual”, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, localizado na Via Expresso.

Ao Platina Line, o também docente universitário, fez saber que ao escrever o referido livro, pretende avaliar a relação existente entre o processo penal e a publicidade do processo, a luz da legislação angolana. O mesmo pretende, de igual modo, avaliar até que ponto a publicidade processual pode colocar em causa os direitos e liberdades fundamentais do cidadão, concepcionalmente consagrados. Quais os limites do direito que intervêm na justiça e os órgãos de comunicação social, estão igualmente entre as metas.

“Numa só palavra, o que pretendemos nesta obra é saber como encontrar o equilíbrio entre a investigação criminal e o direito à informação, sabendo que os jornalistas têm na verdade o dever de informar. É uma obra que nos parece importante e ela surge da vontade de ver discutido este tema, tendo em atenção todo um passado que tivemos não só, ligado à polícia nacional, mas também ligado ao direito, assim como todo um trabalho que tivemos próximo com o jornalista. Portanto, “Investigação Criminal e Publicidade Processual” é um tema candente e actual, que vale a pena discutir. Aconselho a todos os cidadãos a adquirem esta obra que na verdade valerá muito a todos nós”, disse o Comandante

Histórias vividas e pesquisas do autor enquanto profissional de polícia fazem parte dos conteúdos do livro

“São questões que estão ligadas à toda a vivência laboral, que enquanto profissional da polícia tive a frente de uma área comunicacional a nível de força de segurança, bem como a ligação muito próxima com os jornalistas, no ponto de vista formativo a cadeira de investigação criminal era nuclear” avançou o autor que disse mais: “E logo Aristófanes dos Santos começou a desenvolver este tema no ponto de vista da pesquisa e tocou em vários aspectos, como por exemplo, a problemática da apresentação pública dos marginais. Há quem defende que os mesmos devem ser apresentados sem a cobertura do rosto, outros defendem que não. No livro “Investigação Criminal e Publicidade Processual” existem muitas situações que fazem parte do quotidiano. Contudo, o Comandante aconselha às pessoas a comprarem a obra e perceber melhor dos limites da própria investigação criminal e os segredos de justiça.

“ Na verdade este livro, não é específico para a polícia, é um livro para todos nós. Para os profissionais de direito, para sociólogos, psicólogos, para a população em geral, jornalistas sobretudo que precisam efectivamente de ver e perceber, quais são os meados dos processos a nível de investigação criminal, como é que se processa, quais são as finalidades mediatas e imediatas, o que é o segredo de justiça, como é que ocorre. A fase de instrução nos termos da lei é uma fase secreta e é nesta fase que os jornalistas precisam de obter informações que o público precisa de ser informado. São questões que levanto no livro e procuro responder”, esclareceu.

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