Egas Viegas apresenta livro sobre estudo dos fenómenos desportivos com relevância para...

Egas Viegas apresenta livro sobre estudo dos fenómenos desportivos com relevância para o direito

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Por: Stella Cortêz

Uma abordagem dividida entre o enquadramento do direito do desporto no plano das diferentes ordens jurídicas, desde o plano constitucional, do direito administrativo laboral, cívico e penal, é o que o advogado Egas da Piedade Viegas vai espelhar no seu terceiro livro intitulado “Introdução Ao Direito do Desporto”, a ser apresentado esta quarta-feira, 24 de Julho, na Escola de Administração e Políticas Publicas “ENAPP”.

Ao Platinaline, o Advogado explica que a ideia do título tem que ver com a atenção ao estado crítico do desporto angolano e a falta de legislação desportiva, pois julga ser oportuno aumentar a doutrina nacional e promover o estudo desse ramo autónomo de direito, que é “o direito do desporto”, pela sua utilidade prática, uma vez que poderá servir de base para a criação das normas desportivas (públicas e privadas).

Egas esclareceu ainda que “Introdução Ao Direito do Desporto” trará conceitos jurídicos relacionados ao desporto e desportistas, porém, um dos principais objectivos do referido livro consiste em desmistificar toda problemática sobre o direito do desporto, proporcionando noções elementares do direito e do desporto, com uma linguagem comunicativa, sem desrespeitar as exigências de uma obra científica.

“De salientar que essa obra é mesmo pensada para Angola, razão pela qual, faço uma cronologia do desporto nacional, das figuras mais relevantes do desporto nacional”, disse o autor.

O conteúdo é direcionado para académicos, executivos, legisladores, desportistas e outros. Distinto dos que já foram publicados, este apresentará uma abordagem mais ampla sobre o autónomo de direito.

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