Estudantes da Universidade Privada de Angola protestam aumento das propinas

comentar
1
COMPARTILHE
A A A

Por: Stella Cortêz

Com o início do ano lectivo à porta e para a tristeza e frustração de milhares de estudantes, algumas instituições de ensino superior privadas, no país, mais uma vez aumentaram de tal sobremaneira o valor das mensalidades, bem como outros emolumentos sob o olhar impávido das autoridades.

Ao PLATINALINE, os estudantes da Universidade Privada de Angola (UPRA), que até então apresentaram várias reclamações sobre o referido assunto, relatam que somente na semana passada, por intermédio de uma publicação feita por uma outra estudante, tomaram conhecimento sobre o surpreendente aumento das propinas, algo que, no ano transato custava, pelo menos, para o curso de medicina, 45 mil Kwanzas.

“A nossa Universidade vem subindo os preços das propinas pelo terceiro ano consecutivo. Sempre que tentamos uma negociação com a Direção, eles alegam que é para melhorias de ensino, e nós nunca vimos essas melhorias, porque não temos casas de banho em condições, não temos laboratório, ou seja, os colegas que farão o círculo clínico e que estão sujeitos a pagar os 120 mil Kwanzas, são obrigados a custear os materiais que vão usar nas aulas práticas. Estamos aqui para reivindicar os nossos direitos e temos previsão de permanecer aqui, à entrada da Universidade, e somente sair amanhã, quando formos atendidos”, lamentou o estudante Menezes Reis, Vice-Presidente da Associação dos Estudantes da Universidade Privada de Angola.

Juliana Ngonga, chefe de Departamento de Apoio ao Consumidor do INADEC, fez saber que as Universidades, colégios e creches, não podem, de maneira nenhuma e de forma unilateral, implementar a subida de preços das propinas, pois, já existe o Ministério das Finanças, órgão regulador deste tipo de situações.

“Para a subida de qualquer preço de serviços acadêmicos, é necessário que, de forma documental, a instituição de direito faça uma solicitação ao Ministério das Finanças e aguarde a autorização. A ANEP, Associação Nacional de Ensino Particular, deixou claro que fez chegar o documento ao Ministério das Finanças, e que até ao momento não obteve nenhuma resposta, porque a solicitação continua em análise. O que significa que não houve uma autorização para que as instituições façam o reajuste”, explicou Juliana Ngonga.

A responsável esclareceu ainda que o INADEC, em Agosto de 2019, teve o cuidado de conversar com os representantes das instituições privadas para acautelar que tal situação não acontecesse.

“Não é que o INADEC não esteja de acordo ao reajuste das propinas nas Universidades, colégios e Creches. Nós estamos sim de acordo, porém, desde que o reajuste seja feito de forma adequado”, sublinhou.

Para o advogado Helder Fernandes, a subida de preços é justificada tendo em conta a situação económica que o país enfrenta, principalmente pela constante desvalorização da moeda nacional e a flutuação cambial. O mesmo destaca ainda que o órgão reitor (MESCTI) – Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, já deve ter conhecimento destes aumentos e concomitantemente aprovar ou não a subida dos mesmos. Logo, deve haver regulação do exercício da actividade para que não se especulem preços.

Os estudantes da UPRA, no entanto, declaram que prevêem a organização de uma marcha contra o aumento das propinas nas Universidades, caso não se dê solução à essa situação, e a si juntar-se-ão estudantes de outras Universidades da capital para reivindicar seus direitos.