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João Ramiro dos Santos lança livro na Faculdade de Direito a 13 de Fevereiro

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Por: Iraneth da Cruz

A obra científica de João Ramiro dos Santos intitulada “Tributação das Sociedades de Advogados – Incentivos Fiscais e Investimento Privado” será lançada em Luanda, no dia 13 de Fevereiro, quarta-feira, pelas 15 horas e 30 minutos, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Esta obra é um estudo do sistema económico angolano e os seus princípios estruturantes, como a propriedade privada e a livre iniciativa privada que estarão reflectidos nesta obra, que tem o selo de edição da Wa Editora e será apresentada pelo doutor Cremildo Félix Paca.

O tema em abordagem no livro tem que ver com a maturidade e consolidação institucional de Angola como um Estado Democrático e de Direito, onde a advocacia, enquanto instituição essencial à justiça, é chamada a desempenhar um papel central na defesa dos direitos fundamentais e dos interesses legítimos dos cidadãos.

João Ramiro dos Santos é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Pós-Graduado em Agregação Pedagógica do Ensino Superior pelo Centro de Estudos e Apoio à Formação, Investigação e Extensão da mesma universidade, Mestrando em Direito Fiscal também pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa. É especialista em Gestão e Desenvolvimento Estratégico de Recursos Humanos pela Vantagem +, e fez várias formações sobre Organização, Funcionamento e Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAD/MAPTSS).

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