Hamedo Jaraman, de nacionalidade palestiniana, que liderava uma rede de facilitação de entrada ilegal de estrangeiros em Angola, está detido em Luanda, conjuntamente com todos os seus colaboradores e aguardam julgamento, confirmou a O PAÍS o director geral do SME.
“Vou começar por fazer referência ao cidadão palestiniano. Há uma informação que tem sido veiculada por algumas redes sociais e retomadas por alguns órgãos de comunicação social. Eu quero confirmar que é real essa informação” “Este indivíduo e todas as partes envolvidas estão sob atenção dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), estamos a cooperar e no momento certo iremos comunicar através da imprensa toda sociedade, sobre o que está a acontecer”.
De acordo com Freitas Neto, Hamedo Jaraman e os membros da sua rede, que incluía antigos funcionários do SME e alguns cidadãos libaneses, egípcios e palestinianos, serão punidos, de acordo com o regime jurídico vigente na República de Angola, na medida em que a promoção e auxílio a imigração ilegal é crime.
“Um dos pressupostos para habilitar-se a uma autorização de entrada é o cumprimento escrupuloso das leis angolanas, porém queremos assegurar que os órgãos competentes estão a trabalhar para o apuramento dos factos”, disse.
Neste momento decorre uma investigação séria para a conclusão dos factos desta grave infracção, devendoo SME, como órgão de especialidade, aplicar a lei, à luz dos resultados que daí advirem. “Vamos esperar, o nosso compromisso é a manutenção da legalidade”.
Questionado sobre os montantes que a rede terá desfalcado ao país com essa acção criminosa, Freitas Neto não falou em números, mas adiantou que quando forem divulgados os resultados, todos saberemos com certeza o quanto o país foi prejudicado.
“Penso quem assim age não contribui em nada para o bem-estar do nosso povo. Cria instabilidade, promove a fuga ao fisco e vende uma imagem irreal do país”, observou.
Cassenda, escritório central Hamedo Jaraman tinha montado o escritório da sua rede no bairro do Cassenda, em Luanda, e era visto como o “salvador” dos cidadãos estrangeiros em situação ilegal em Angola.
Era a partir dali que se forjavam os documentos para a emissão de vistos, cartões de residências e outra papelada, em conluio com funcionários seniores do SME.
Para se obter, por exemplo, um cartão de estrangeiro residente ou um visto de trabalho, chegavam a desembolsar cerca de dezasseis mil dólares americanos.
Fazem parte da rede de Hamedo Jaraman, Khaled Alex, de nacionalidade egípcia e Salah Saleh, de nacionalidade libanesa.
Os três estão também ligados a um cidadão libanês, Kamar Hamouche, que foi expulso de Angola por tentativa de introdução ilegal de conterrâneos.
Posto no Líbano, Kamar Hamouche criou um escritório, a partir do qual recebe os processos de cidadãos estrangeiros residentes em Angola para a emissão de vistos de trabalho e de permanência.
Com o apoio de Ali Hamouche, seu irmão, terão entrado a maior parte dos cidadãos que se deslocam ao país sob pretexto de investimento estrangeiro, com processos encaminhados para a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP).
Da constituição à legalização “ilícita” dos processos, o cidadão interessado pagava nove mil e trezentos e setenta e cinco dólares americanos .
De Janeiro a Dezembro de 2010, o Serviço de Migração Estrangeiro (SME) expulsou do território angolano um total de 12.949 estrangeiros em situação ilegal, deu a conhecer o director da instituição, Freitas Neto.
Entre os dias 18 a 24 de Dezembro do mesmo ano foram expulsos 999 estrangeiros e detidos 117 outros, no âmbito do combate à imigração ilegal.
Segundo o director do SME, os cidadãos expulsos do território angolano são imigrantes ilegais e quando os órgãos competentes da instituição autuam não importa a nacionalidade do visado.
Freitas Neto respondia dessa forma à questão colocada por um jornalista que aludia ao facto de serem expulsos apenas cidadãos africanos, quando o país regista a entrada e permanência ilegal de cidadãos europeus, americanos e asiáticos.
“Nós expulsamos imigrantes ilegais, não importa de que latitude eles procedem. Agora, acontece que nós somos invadidos maioritariamente por africanos. Quando eu digo que no espaço de 18 a 24 de Dezembro nós expulsámos 999 estrangeiros, 741 eram africanos e todos travados na Lunda Norte” Em função dos números avançado, o director geral do SME adiantou que se a maioria dos invasores ou dos imigrantes ilegais são africanos, “claro que a nossa resposta vai fazendo menção de maneira subjacente a um número de africanos”.
“Não estou dizer com isto que não haja cidadãos de outras latitudes, portugueses nomeadamente, em situação migratória ilegal no país.
Há sim muitos, até com a conivência de alguns funcionários corruptos da nossa instituição”, esclareceu Freitas Neto, empossado no cargo em Dezembro último.
De acordo com suas palavras, a instituição que dirige está a afinar os mecanismos de gestão e controlo da permanência de estrangeiros.
CRESCE MOVIMENTO MIGRATÓRIO
De 18 a 24 de Dezembro de 2010, o SME registou a entrada de 7.402 cidadãos nacionais e a saída de outros 3.718. O movimento de estrangeiros foi de 9.630 entradas e saída de 22.375.
No país há o registo de uma população estrangeira estimada em 368 mil 240 e 10.887 refugiados.
Durante o ano de 2010, os SME realizaram 740.098 actos para estrangeiros, 137.930 actos para nacionais, foram emitidos 97. 629 passaportes e “estamos com uma solução de emissão de documentos de viagem, entre Passaportes e Salvo Conduto, na ordem dos 900 passaportes por dia”.
DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇO
A descentralização dos seus serviços é principal prioridade para o Serviço de Migração Estrangeiro para o ano de 2011.
Em 2010 foram abertos quatro postos de atendimento, nomeadamente, na Samba, no Kassequel, no Valódia e em Viana.
Em Janeiro de 2011, o director do SME garante a abertura de um posto no Cazenga, devendo a actividade estender-se a outros municípios de Luanda, em função da densidade populacional e em função da procura dos seus serviços.
Aumentar e melhorar qualitativamente os seus serviços é outra acção programada pela direcção do SME, tanto para actos nacionais como para estrangeiros, com o propósito de “bem servir as pessoas”.
“O público estará no centro das atenções dos SME, por isso a direcção tudo fará para incutir na mente dos seus funcionários a cultura de segurança e a de bem servir o público”.
Fonte> jornal o Pais.