Matias Caxixi autografa “A Tutela Constitucional da Justiça militar em Angola”

Matias Caxixi autografa “A Tutela Constitucional da Justiça militar em Angola”

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O escritor Matias Caxixi lançou o seu primeiro livro intitulado “A Tutela Constitucional da Justiça Militar em Angola”, no dia 8 de Outubro, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, pelas 15 horas.

A Tutela Constitucional da Justiça Militar em Angola reflete quatro realidades: O Direito Penal Militar, Direito Constitucional Militar, Direito Administrativo Militar e Direito dos Conflitos Armados.

Este livro trata, sobretudo, o modo como a Constituição da República tutela a Justiça Militar, através dos princípios e normas jurídico-constitucionais, bem como os tipos legais de crimes militares, do ponto de vista da sua constitucionalização, e destaca, igualmente, o dia-a-dia dos efectivos das FAA, da PNA e de outros órgãos de segurança e ordem interna, no contacto com os problemas de natureza jurídica.

A actividade teve como público-alvo efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia Nacional de Angola (PNA), Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e outros órgãos de segurança e ordem interna, académicos, juristas, advogados, juízes, procuradores e estudantes no geral, contando com a organização da editora FAC SIMILE, segundo fez saber o autor.

Para Matias Caxixi, é um privilégio tratar de matéria dessa especialidade. E nessa perspectiva, em alusão a mais um aniversário das Forças Armadas Angolanas, o autor brindou os leitores com essa humilde obra que esta ser comercializada ao preço de 6.000 Kwanzas.

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