Professor Eduardo Simba lança livro de direito dos recursos naturais

Professor Eduardo Simba lança livro de direito dos recursos naturais

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O autor Eduardo Mendes Simba, docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), lança no próximo dia 06 de Setembro do ano em curso, às 16 horas, no auditório Maria do Carmo Medina, a obra “DIREITO DOS RECURSOS NATURAIS”, em alusão ao 40º aniversário desta casa do saber, com apresentação do Dr. Claúdio dos Santos e comentários do professor Carlos Teixeira.
A obra é o culminar dos trabalhos desenvolvidos como docente de Direito dos Recursos Naturais na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
O livro aborda o actual contexto normativo e doutrinário numa perspectiva integrada dos diversos regimes de acesso e uso dos recursos naturais, e introduz a discussão dos princípios de Direitos dos Recursos Naturais, regime de acesso e uso de terras (direitos fundiários), entre outros, assim como os conflitos de direitos sobre recursos naturais e regime de captação e afectação da renda dos recursos naturais.
Assim, em face ao interesse público subjacente, vimos por esta via convidar o V. Órgão a proceder a cobertura do evento.
Para entrevistas por favor ligue:
Dr. Pedro Kinanga (Docente) – telefone nº 921302327;
Hermenegildo Tchipilica – (Consultor de Comunicação), telefone nº 923605394/995292109
Sobre o Autor:
Eduardo Mendes Simba é Professor Auxiliar na Facudade de Direito da Universidade Agostinho Neto, ministrando as disciplinas de Direito Administrativo, Direito dos Recursos Naturais e Direito do Ambiente; é Formador da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), leccionando a disciplina de Administração Local do Estado.

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