Tribunal condena militares por conduta indecorosa em Cabinda

Tribunal condena militares por conduta indecorosa em Cabinda

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Dois militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) da Região Militar de Cabinda foram esta terça-feira condenados pelo Tribunal Militar a um ano e um ano e quatro meses, por crime de conduta indecoroso.
Trata-se do 2º sargento do Batalhão Independente das FAA da Região Militar Cabinda ( RMC), Alkilson Luíis Santos Fonseca e do 2º cabo Pedro Job Madaleno do Comando Naval da Marinha de Guerra, que no cumprimento da sua missão de patrulhamento das ruas, no quadro do Estado de Emergência declarado no país, para ajudar no combate à pandemia Coronavírus, excederam-se ao interpelar uma cidadão vendedora ambulante.

No domingo, por volta das 20 horas, os dois militares, na companhia de mais outros três, excederam-se ao abordarem uma cidadã vendedora ambulante de peixe que mostrou resistência quando foi interpelada para a abandonar o local de venda, na rua do comércio, cidade de Cabinda.

O Juízo de causa, coronel Elísio Filipe de Almeida, Juiz presidente do Tribunal da Região Militar Cabinda, após ter lido os autos, absolveu os outros três membros da equipa.

O coronel José António, procurador militar da RMC, disse que em nome do Ministério Público, a pena serve como um acto de justiça e de transparência da actuação da justiça militar, devendo a medida correccional servir de exemplo para todo o efectivo das FAA, quer esteja em missão de serviço ou não.

A defesa dos condenados sublinhou que foi uma sentença justa tendo em conta a gravidade do crime, embora ter defendido que a acção correccional deveria ser aplicada nas respectivas unidades.

Um vídeo de um internauta, que se tornou viral nas redes sociais, foi a base da denúncia pública do acto que envolveu os militares implicados, que usaram a força excessiva contra uma cidadã, quando esta vendia peixe na berma da estrada.

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