Arguido e impedido de sair do país, José Filomeno dos Santos é investigado sobre alegada transferência irregular de 500 milhões de USD

Uma alegada transferência assimétrica de 500 milhões de USD está na base da investigação e arguição de José Filomeno dos Santos, por sinal, filho do então Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, informação passada na manhã de hoje aos jornalistas pelo sub-procurador-geral Luis Benza Zanga, durante um encontro com deputados angolanos.

José Filomeno dos Santos foi Presidente do Conselho Administrativo do fundo soberano de Angola até Janeiro último, por nomeação de seu pai, tendo sido exonerado pelo actual Chefe de Estado angolano João Lourenço.

Por arguição, foram constituídos neste processo além de José Filomeno dos Santos, Valter Filipe e outros três cidadãos angolanos, segundo explicou o Sub-Procurador-Geral, Luís Zanga.

Recorde-se que a agência de notícias Lusa informou a 20 de Março que uma agência britânica de combate ao crime vai devolver 500 milhões de dólares (406 milhões de euros) ao Banco Nacional de Angola, cuja transferência está a ser investigada no Reino Unido.
A Agência Nacional de Crime (NCA) britânica confirmou à agência Lusa que a Unidade Internacional de Corrupção está a investigar uma possível fraude de 500 milhões de dólares contra o Banco Nacional de Angola.
“Em Dezembro de 2017 e Janeiro de 2018, a NCA utilizou as novas disposições da Lei de Finanças Criminais de 2017 para impedir a transferência de activos. A autorização necessária para que os fundos sejam devolvidos às autoridades angolanas foi obtida agora”, indicou.
Um porta-voz da Agência adiantou que a investigação “está em curso” e saudou a “cooperação até à data com as autoridades angolanas para chegar a uma conclusão satisfatória para este assunto”.
Embora as autoridades britânicas não tenham confirmado o nome das pessoas envolvidas, deverá tratar-se do ex-governador do Banco Nacional de Angola Valter Filipe, que foi interrogado e indiciado pelo crime de peculato e branqueamento de capitais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada.
Valter Filipe é acusado de estar envolvido na transferência ilícita de 500 milhões de dólares para uma conta no exterior do país.
O procurador-geral adjunto e coordenador da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), João Luís de Freitas Coelho, confirmou a existência de outras pessoas no processo, “que também têm alguma responsabilidade na saída ilegal deste dinheiro” de Angola, mas que não identificou.
Valter Filipe foi ouvido um dia depois de ter regressado a Angola, proveniente da África do Sul, e a suposta transferência de 500 milhões de dólares foi realizada em Setembro de 2017, um mês antes da sua demissão do cargo a seu pedido, para uma conta do banco Credit Suisse de Londres.