Tailândia perto de aprovar castração química para agressores sexuais

A Tailândia está perto de introduzir a castração química como meio de combater os crimes sexuais, depois dos legisladores terem aprovado um projecto de lei que dá aos acusados destas ofensas a possibilidade de verem a sua pena de prisão reduzida caso optem pelo procedimento, noticia a Reuters.

O projecto de lei, que a câmara baixa do Parlamento aprovou em Março, reuniu na segunda-feira o apoio de 145 senadores na votação, que teve ainda duas abstenções. Será ainda necessária uma outra votação na câmara e, finalmente, o apoio real, para que a medida seja aprovada.

Esta é uma iniciativa que prevê que certos agressores sexuais associados a um certo risco de reincidência possam optar por receber injecções que reduzam os seus níveis de testosterona, em troca de uma pena de prisão mais curta. Isto, no entanto, apenas se contarem com a aprovação de dois médicos.

Nesses casos, os indivíduos teriam ainda de ser monitorizados durante 10 anos e obrigados a usar pulseiras electrónicas, segundo a mesma lei. Dos 16.413 condenados por crimes sexuais entretanto libertados de prisões tailandesas entre 2013 e 2020, 4.848 reincidiram nos crimes praticados, segundo os números fornecidos pelo departamento de correcção nacional.

No entanto, o director da Women and Men Progressive Movement Foundation, organização não governamental que se ocupa de temas relacionados com a violência sexual, considerou entretanto que o recurso à castração química não irá combater o crime sexual.

“Utilizar castigos como a execução ou a castração química reforça a ideia de que o agressor já não pode ser reabilitado”, explicou, acrescentando que os “condenados deviam ser reabilitados” através da “mudança da sua mentalidade” enquanto se encontram na prisão.

Caso esta iniciativa venha a ser aceite, a Tailândia juntar-se-á a um reduzido grupo de países que recorrem a este procedimento, como é o caso da Polónia, Coreia do Sul, Rússia, Estónia e alguns Estados norte-americano.