PGR considera preocupante o aumento de cibercrimes em Angola

Luanda – O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta-Groz, manifestou preocupação, esta terça-feira, em Luanda, com o aumento significativo dos casos de cibercriminalidade no país, envolvendo cidadãos nacionais e estrangeiros.

A posição foi expressa durante a abertura da 2ª Conferência Nacional sobre Cibercrime, onde Pitta-Groz destacou que, nos últimos trimestres de 2024, registou-se um crescimento considerável desse tipo de crime. Segundo o magistrado, vários grupos ligados à exploração de jogos ilegais e mineração de criptomoedas foram desmantelados, embora os contornos da cibercriminalidade em território nacional continuem a ser alarmantes.

Neste contexto, Hélder Pitta-Groz ressaltou a criação, em 2023, do Gabinete de Cibercriminalidade e Prova Electrónica da Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma resposta direta ao problema.

O Procurador-Geral enfatizou ainda a importância da ratificação, por parte de Angola, de documentos internacionais, como a Convenção de Budapeste sobre Cibercrime. Este acordo estabelece normas internacionais que permitem:

• Criminalizar condutas como acesso ilegal a sistemas informáticos;
• Implementar instrumentos processuais para a investigação eficiente do cibercrime e obtenção de provas eletrónicas;
• Reforçar a cooperação internacional no combate a crimes digitais.

A 2ª Conferência Nacional sobre Cibercrime, promovida pela PGR em parceria com a Pentinalli Investigações, decorre durante dois dias e reúne especialistas nacionais e internacionais. Entre os temas em destaque estão:

• “Cooperação Internacional Formal e Informal no Âmbito do Cibercrime”;
• “O Estatuto do Arguido no Cibercrime: Proteção de Direitos e Eficiência Judicial”;
• “O Papel da Inteligência Financeira no Combate ao Cibercrime”.

O evento surge como uma oportunidade para apresentar o novo Gabinete de Cibercrime e Prova Electrónica, um marco importante nos esforços de Angola para combater o crime no mundo digital e garantir a segurança cibernética no país.