Governo prevê distribuir 900 mil lotes de terreno para autoconstrução dirigida até 2027

Luanda, 10 de Abril de 2025 – O Executivo angolano prevê distribuir 900 mil lotes de terreno para autoconstrução dirigida até 2027, no âmbito do Programa Nacional de Habitação, iniciativa que visa garantir o direito social a uma habitação condigna para todos os cidadãos.

A informação foi avançada esta quarta-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, durante a apresentação do programa, enquadrada na sessão temática número 35, promovida pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Segundo Manuel Canguezeze, a execução do Projecto de Autoconstrução Dirigida será da responsabilidade dos Órgãos da Administração Local do Estado, com apoio metodológico dos departamentos ministeriais, sob a coordenação do Ministro de Estado para a Coordenação Económica.

No âmbito do programa, o secretário de Estado garantiu que o Governo continuará a providenciar habitações sociais para realojar populações vulneráveis que vivem em zonas de risco, reforçando as políticas de proteção social.

Manuel Canguezeze explicou ainda que, apesar de estarem em curso a conclusão de algumas centralidades, o Executivo irá adoptar um novo paradigma: deixar de construir novas centralidades e concentrar esforços no Projecto de Autoconstrução Dirigida e Assistida, que prevê a participação activa dos cidadãos, do sector privado e o estabelecimento de Parcerias Público-Privadas.