O Tribunal Supremo inaugura, nesta segunda-feira (13), a Sala de Leitura João Felizardo, em homenagem ao primeiro Presidente da instituição, e dá continuidade às alegações orais do julgamento dos Generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”.
Segundo comunicado da instituição, a Sala de Leitura dispõe de um acervo bibliográfico com cerca de 3.800 obras, abrangendo áreas como direito penal, constitucional, comercial, fiscal, do trabalho, familiar, internacional público, administrativo, aéreo, da saúde, entre outras. Este espaço ficará acessível ao público leitor e integra as Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal Supremo, que decorrem de 13 a 17 de outubro, no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, sob o lema: “Transformações institucionais e reformas judiciais ao longo dos 50 anos de Independência Nacional”.
Alguns minutos após a inauguração, terá lugar a audiência de julgamento do processo n.º 38/2022, que envolve os generais Kopelipa e Dino, o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão Yiu Haiming e três empresas: China International Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited. Os arguidos são acusados pelo Ministério Público da prática de crimes como peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
O processo, iniciado a 10 de março e que já contou com 38 declarantes, tem como relatora a Juíza Conselheira Anabela Valente, com o apoio dos juízes conselheiros Dr. Raul Rodrigues e Dr. Inácio Paixão. O Ministério Público está representado pelo procurador Lucas Ramos, enquanto a defesa dos arguidos é assegurada pelos advogados Bangula Kemba, Benja Satula, Amaral Gourgel e Adriano Suculete. As próximas fases do julgamento incluem a leitura dos quesitos a 20 de outubro e do acórdão a 27 do mesmo mês.
