O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) reúne-se na manhã desta segunda-feira, 3 de novembro de 2025, em sessão ordinária, para a homologação oficial do resultado da eleição do novo Presidente do Tribunal Supremo, um processo que marca um momento histórico para o sistema judicial angolano.
A sessão será presidida pela Veneranda Juíza Conselheira Efigénia Clemente, atual Presidente Interina do CSMJ e uma das três candidatas mais votadas na eleição realizada a 31 de outubro, na Sala do Plenário do Tribunal Supremo.
De acordo com o artigo 24.º do Regulamento do Processo de Eleição dos Candidatos a Presidente do Tribunal Supremo, após a homologação dos resultados, caberá à Presidente Interina do CSMJ comunicar ao Presidente da República, João Lourenço, os nomes dos três magistrados mais votados, entre os quais será feita a nomeação oficial.
As preferências dentro dos círculos judiciais e políticos apontam para Efigénia Clemente como a grande favorita, o que poderá torná-la a primeira mulher a presidir o Tribunal Supremo de Angola, um marco relevante na história da magistratura nacional e um símbolo do avanço da representatividade feminina nas mais altas instâncias do poder judicial.
Os outros dois candidatos mais votados foram os Venerandos Juízes Conselheiros Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes, que também integram a lista a ser remetida ao Presidente da República.
O processo de eleição foi conduzido pela Comissão Eleitoral do CSMJ, presidida pelo Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Dr. João Carlos António Paulino, tendo como vice-presidente o Juiz Desembargador Dr. José Sequeira Lopes e como secretária a Juíza Desembargadora Dra. Tânia Mariza Araújo Pereira Brás.
A eleição do novo Presidente do Tribunal Supremo decorreu em cumprimento integral do regulamento publicado no portal oficial do CSMJ (www.csmj.ao), garantindo transparência, legalidade e participação plena dos Juízes Conselheiros em efetividade de funções.
