Uíge, 7 de Março de 2025 – O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, presidiu nesta sexta-feira, 07 de março, na província do Uíge, à cerimónia de abertura do Ano Judicial 2025, em representação do Presidente da República, João Lourenço. No seu discurso, o governante destacou a necessidade de modernizar o sistema judicial angolano, tornando-o mais célere, acessível e independente.

A cerimónia ocorre no contexto das celebrações do cinquentenário da independência nacional, um momento considerado propício para refletir sobre a evolução do setor da justiça. Adão de Almeida recordou o percurso histórico, desde um modelo de jurisdição única até à criação de tribunais especializados, sublinhando a importância do investimento contínuo no capital humano e nas infraestruturas judiciais.

Entre as prioridades para o setor, o Ministro de Estado realçou a conclusão da aprovação do novo estatuto dos magistrados, o reforço da autonomia financeira dos tribunais e a aceleração da digitalização dos processos judiciais, fatores considerados essenciais para a eficiência do sistema. Destacou ainda a implementação do Cofre Geral dos Tribunais, medida que visa otimizar a gestão dos recursos financeiros do setor.

No encerramento da sua intervenção, Adão de Almeida reafirmou o compromisso do Executivo com uma justiça imparcial e eficaz, capaz de responder aos desafios emergentes da sociedade, tais como o combate ao crime organizado, a proteção dos direitos das crianças e a atração de investimentos para Angola.