O advogado Samuel Pedro lança, na próxima terça-feira, às 15h30, o livro Arbitragem nos Contratos Administrativos em Angola, numa cerimónia a ter lugar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), em Luanda.
A obra aborda de forma aprofundada o recurso à arbitragem no âmbito dos contratos administrativos, analisando os seus fundamentos jurídicos, enquadramento legal e desafios práticos no contexto angolano, num momento em que o tema ganha crescente relevância no funcionamento da administração pública e na relação entre o Estado e os operadores privados.
O acto de lançamento contará com a presença de agentes da Administração Pública, juristas, advogados, magistrados, académicos, estudantes de Direito, bem como outros interessados nas matérias de contratação pública, arbitragem e administração pública.
Com esta publicação, Samuel Pedro pretende contribuir para o debate jurídico e académico, oferecendo uma ferramenta de reflexão e consulta para profissionais do Direito e decisores públicos, num domínio considerado estratégico para a modernização do sistema jurídico-administrativo em Angola.
