A Administração Geral Tributária (AGT) apreendeu, nesta terça-feira, 8 de Julho, dois contentores de 40 pés contendo mercadorias ilegais, durante uma operação de fiscalização realizada no terminal portuário de Luanda. Os contentores, sob responsabilidade da empresa Divero Metal Industrial, Lda., tinham como destino final o Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
No seu interior foram encontrados materiais para computadores e barras de cobre, cuja exportação é proibida nos termos do Decreto Executivo Conjunto n.º 4/24, de 21 de Maio. O diploma estabelece quota zero para a exportação de resíduos de cobre durante os anos de 2024 e 2025. A detecção da carga ilegal foi possível graças à implementação de medidas de controlo aduaneiro, que exigem inspecção não intrusiva a toda a mercadoria destinada à exportação.
Segundo a chefe do Departamento de Serviços Aduaneiros da Terceira Região Tributária, Cynthia Ratle, as barras de cobre encontravam-se camufladas e não tinham sido previamente declaradas, configurando uma tentativa de exportação ilícita. A responsável adiantou ainda que existem fortes indícios de que os resíduos metálicos possam ter origem em furtos de infraestruturas públicas, como postes de iluminação, o que agrava o impacto económico e social da ocorrência.
Embora o exportador não tenha registo de reincidência, a forma como a carga foi ocultada levanta suspeitas de possível envolvimento em redes de crime organizado. A mercadoria foi apreendida e o caso já foi encaminhado para os órgãos judiciais, para abertura do competente processo-crime. A AGT reafirma o compromisso com o combate ao contrabando e à exportação ilícita, no âmbito do plano nacional de reforço da fiscalização e instalação de scanners em todos os terminais aduaneiros do país.
