A Administração Geral Tributária (AGT) planeia implementar um sistema totalmente digital a partir de 2025 para reforçar a interação com os contribuintes por meios eletrónicos e tecnológicos. A informação foi revelada pelo presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, durante a 4ª Conferência da revista Economia & Mercado sobre Tributação, realizada em Luanda.
Segundo José Leiria, o objetivo é aprimorar o Sistema de Inteligência Tributária (SIT) para garantir uma gestão de impostos mais justa, eficiente e reduzir a concorrência desleal causada pela evasão fiscal. O novo sistema permitirá classificar os contribuintes, identificando aqueles que cumprem as suas obrigações fiscais e os que apresentam comportamentos evasivos.
Além disso, o gestor recordou que, em janeiro deste ano, a AGT iniciou a “operação informal”, que visa cadastrar contribuintes que exercem atividades lucrativas na informalidade. Até ao momento, foram catalogados 29 mil estabelecimentos comerciais em Luanda, como cantinas e armazéns, resultando numa melhor identificação dos contribuintes e na notificação de vários que nunca tinham sido contactados por dívidas fiscais.
O evento destacou ainda a discussão sobre o impacto das reformas fiscais no setor petrolífero e o desenvolvimento económico das comunidades, sendo o setor responsável por mais de 50% do PIB angolano.
