Luanda – A obra intitulada “Convenção entre a República de Angola e a República Portuguesa para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal” será lançada no próximo dia 27 de Março de 2025, no Auditório da Extensão da Universidade Católica de Angola.
Da autoria da jurista e mestre em Direito Fiscal, Aida Gonçalves, o livro analisa em profundidade os mecanismos e os impactos da convenção assinada entre os dois países, com especial enfoque na eliminação da dupla tributação, no combate à fraude e à evasão fiscal, bem como nos benefícios económicos resultantes do acordo.
A obra propõe-se a ser uma ferramenta de referência para académicos, profissionais da área fiscal, juristas, investidores e decisores públicos, contribuindo para uma maior compreensão da cooperação fiscal internacional entre Angola e Portugal.
O lançamento contará com a presença de especialistas em matéria tributária, representantes do sector académico e membros da Administração Geral Tributária (AGT), prevendo-se ainda um debate sobre os desafios e as oportunidades da aplicação desta convenção no contexto da economia angolana.
