Angola eleita Presidente do Fórum Transfronteiriço de Transporte-Reguladores Rodoviários SADC

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A República de Angola foi eleita esta quarta-feira (23), em Luanda, presidente do Fórum Transfonteiriço de Transporte-Reguladores Rodoviários, durante a reunião das autoridades de transportes que representam os diferentes países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A reunião de trabalho foi orientada pelo Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, por L. Mboyi, presidente cessante do fórum Transfonteiriço de Transporte-Reguladores Rodoviários e pelo director geral interino do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários de Angola, Énio Costa.

A liderança de Angola vai definir às metas para o mandato e assegurar uma indústria de transportes rodoviários transfronteiriços mais eficiente na SADC, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconómico da região.

O evento analizou o progresso realizado pelo Fórum desde a sua criação há quatro anos, bem como avaliou o impacto da pandemia Covid-19 nos transportes e comércio na região Austral do continente.


Durante a nota de boas vindas, o director geral interino do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, Énio Costa, “encorajou os delegados pela prestimosa presença nos dias de trabalhos intensos, para alcance dos objectivos traçados pelo encontro”.

Criado pelos Ministros dos Transportes da SADC para melhorar os sistemas transfronteiriços de transporte rodoviário na região, harmonizando políticas, reduzindo custos de transporte, atrasos e tempos de trânsito.

O órgão quer eliminar a fragmentação e assegurar eficiências no sector, vencendo os desafios que dificultam o comércio entre os países do sul do continente africano.

Segundo o Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, a estes desafios incluem-se “a fraqueza do quadro regulamentar da actividade dos Transportes rodoviario transfronteiriço entre países, a falta de aplicação integral do quadro regulamentar por parte dos Estados-Membros”.

Jorge Bengue ressaltou ainda que dentre os desafios constam também “ a falta de harmonização das práticas e requisitos regulamentares, normas e procedimentos por parte das autoridades reguladoras, aplicação incorreta dos acordos de transito rodoviário e da legislação pouco clara em termos de transportes rodoviários transfronteiriços e a falta de compreensão comum das disposições do Protocolo da SADC sobre transportes, comunicações e meteorologia”.

O surgimento desta organização em 2018, apresentou-se como forma de coordenar vários países a um único caminho que facilite a mobilidade entre os países pertecente ao fórum.

L. Mboyi, presidente cessante do fórum Transfonteiriço de Transporte-Reguladores Rodoviários, garantiu que durante o seu mandato nestes últimos anos, o foco “esteve na priorização do comércio”.

A melhoria das ferramentas de regulação no sector, novas políticas a fim de se coordenar o órgão da melhor forma, foram outra das prioridades destacadas pelo diplomata. “olhámos para o espaço de implementação da lei, que facilitou o movimento na região sem ter que serem interpelada pelas autoridades dos territórios abrangentes” disse o presidente cessante do fórum Transfonteiriço de Transporte-Reguladores Rodoviários, L. Mboyi.

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