O Ministério da Saúde de Angola determinou a suspensão progressiva do envio de pacientes e seus acompanhantes para tratamento médico em Portugal, devendo o serviço ser encerrado completamente num prazo de seis meses. A medida consta de um despacho datado de 9 de Junho, assinado pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.
A suspensão da junta médica em Portugal justifica-se com os investimentos realizados no sistema nacional de saúde, nomeadamente com a criação de unidades de alta complexidade e parcerias com instituições de referência internacional, que permitem actualmente tratar localmente muitos dos casos anteriormente enviados ao estrangeiro. Para situações que ainda exijam cuidados indisponíveis em Angola, a África do Sul surge como alternativa viável, desde que haja uma avaliação rigorosa que justifique a transferência.
Angola já havia encerrado o serviço de junta médica em Portugal em 2021, após denúncias de abusos. Criado após a independência, o sistema foi suspenso em 1984, retomado em 1990 e, desde então, atendeu cerca de 9.360 pacientes e 5.250 acompanhantes, com custos anuais superiores a seis milhões de euros, considerados insustentáveis pelo Governo.
Por: Luzingamu André