O espólio de Anthony Barre – mais conhecido como Messy Mya – está processando Beyoncé em US$ 20 milhões. A acusação é de que a estrela pop teria usado algumas partes do vídeos “A 27 Piece Huh” e “Booking the Hoes From New Wildings” sem qualquer tipo de compensação – financeira ou de reconhecimento pelo trabalho. Uma declaração do rapper e YouTuber negro assassinado em 2010 – “What happened at the New Orleans? Bitch, I’m back by popular demand” – pode ser ouvida no vídeo de “Formation” (do álbum Lemonade), de Beyoncé. Segundo representantes do artista, a cantora foi procurada, mas não deu nenhum retorno.
Com a irmã de Mya à frente, o grupo que defende os direitos do rapper está processando Beyoncé por royalties. A Sony Music e as empresas de Jay Z, marido da estrela, também são citadas no processo. Está sendo pleiteado, ainda, o crédito apropriado “como escritor, compositor, produtor e intérprete” para Messy Mya, que atraiu uma promissora lista de seguidores do YouTube e era a voz de uma New Orleans muito violenta.
Ao ouvir ambos os vídeos – “Booking” e “Formation” – é possível identificar a voz de Mya no início da segunda música, e será muito difícil para Beyoncé negar isso no tribunal. A cantora pode enfrentar grandes dificuldades se o juiz determinar que as letras e a voz do rapper foram usadas sem permissão. Caso isso aconteça, os advogados de Beyoncé podem tentar um acordo que inclua remuneração e créditos apropriados. A diva do pop pode até ter tentado fazer uma homenagem a Mya, mas seus beneficiários pensam de outro modo.
Como a cantora está sampleando a voz de Mya, ela pode apelar para “uso aceitável” (fair use, em inglês), alegando que a música contempla uma “declaração política”. O vídeo de “Formation” começa com imagens de carros imersos na água, evocando o Furacão Katrina e outros importantes acontecimentos ocorridos no Sul. A seção 107 da Lei de Direitos Autorais determina quando algo é considerado “uso aceitável” e identifica certos tipos de empregos, como criticismo, comentários, novas reportagens, ensinamentos, bolsas de estudo e pesquisas, como exemplos de atividades que podem ser qualificadas nessa categoria. Beyoncé está arrecadando uma enorme quantia de dinheiro com a música, que foi nomeada ao Grammy, então, mesmo que o vídeo tenha conotações políticas, o juiz pode ficar do lado do espólio de Mya se o caso avançar até este nível.
É bom lembrar que Jay-Z venceu um processo relacionado a direitos autorais (o sampling em “Big Pimpin”) que se estendeu por oito anos. Talvez ele tenha encorajado sua parceira a correr o risco.
