A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participou ontem 09 de Março, de forma virtual, a convite do Observatório Mundial das Mulheres Políticas, num Fórum Mundial, que contou com a participação de eminentes personalidades femininas de todo o mundo.
Durante cerca de uma hora, Carolina Cerqueira dissertou sobre a trajectória do papel da mulher angolana de várias gerações para a independência, a construção da paz, a democratização do país, a reconciliação e reconstrução nacional e no presente, no reforço do Estado Democrático de Direito e da democracia, tendo ressaltado o exemplo da Rainha Nzinga M’Bandi, como o ícone do exemplo combativo e resiliente das mulheres de Angola.
A Presidente da Assembleia Nacional referiu que “a actual representatividade feminina no Parlamento a todos os níveis e o rejuvenescimento da presença das mulheres é um reconhecimento do interesse pelas grandes causas nacionais e da responsabilidade e maturidade acrescidas das jovens que estão determinadas e com grande patriotismo e profissionalismo em dignificar a missão que lhes foi dada pelas populações no último pleito eleitoral.”
Ressaltou também o empenho do Presidente de Angola, João Lourenço, em apostar na representatividade das mulheres a todos os níveis, sendo este ponto prioritário, no âmbito da política de igualdade e equidade do género e empoderamento feminino.
Em relação à agenda da Casa das Leis, disse que leis importantes para o desenvolvimento e estabilidade social no actual contexto nacional foram aprovadas, como o Orçamento Geral do Estado, a Lei da Amnistia, a Lei Geral do Trabalho e outras que ainda estão a ser debatidas para aprovação, assim como os debates com a coordenação e participação activa de mulheres na fase de discussão na especialidade.
Realçou igualmente que é urgente reafirmar o “sentido de responsabilidade social, de defesa dos valores familiares, cívicos e morais, assim como a ética e o compromisso de melhorar o bem estar e estabilidade das famílias nas decisões e durante as intervenções das deputadas.”
As questões referentes à paz e coexistência pacífica, à tolerância e o diálogo abrangente e construtivo, apanágio dos parlamentos democráticos e fortes, foi aplaudida pela Presidente da Assembleia Nacional que ressaltou o facto da Comissão de Defesa e Segurança ser presidida por uma mulher, um dos casos raros nos Parlamentos a nível mundial.
Questionada sobre o papel das deputadas no combate à violência doméstica, Carolina Cerqueira explicou que existe um activo e interventivo movimento nacional de mulheres políticas, activistas sociais, de profissões liberais e religiosas, mulheres das comunidades e do sector formal e informal da economia, domésticas e estudantes, que desenvolvem uma grande advocacia em defesa dos direitos das mulheres e das crianças, na denúncia e combate a toda a forma de violência e violação dos direitos das populações mais vulneráveis, estando a instituição parlamentar que dirige na vanguarda desse combate, suportado por uma lei forte contra a violência doméstica, aprovada pelo Parlamento angolano há mais de duas décadas e cujo processo de actualização para agravamento de algumas penas será desencadeado durante a V legislatura.
As iniciativas para um Parlamento mais próximo dos cidadãos, mais sensível ao género, mais digital e mais ecológico, foram outras matérias tratadas pela Presidente da Assembleia Nacional, na sua intervenção.
