CSMJ homologa resultados da eleição para Presidente do Tribunal Supremo — Efigénia Clemente lidera lista enviada ao Presidente da República

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) homologou, na manhã desta segunda-feira, 3 de novembro de 2025, o relatório final da Comissão Eleitoral relativo à eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

De acordo com os resultados aprovados, os três candidatos mais votados foram:

1️⃣ Veneranda Juíza Conselheira, Dra. Efigénia Clemente — 7 pontos

2️⃣ Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Norberto Sodré João — 7 pontos

3️⃣ Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Daniel Modesto Geraldes — 2 pontos

O empate entre os dois primeiros candidatos foi desfeito com base no critério de antiguidade, tendo prevalecido a data de tomada de posse, o que colocou a Dra. Efigénia Clemente na primeira posição da lista, tornando-a a principal favorita à nomeação pelo Presidente da República, João Lourenço.

Em declarações à imprensa, o vogal e porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, explicou que a reunião teve como objectivo homologar os resultados eleitorais, ato que qualificou como de “carácter formal”, em conformidade com a Constituição e a lei.

“O processo decorreu com total normalidade, sem registo de irregularidades nem reclamações”, sublinhou.

Com a homologação concluída, os nomes dos três candidatos mais votados serão agora remetidos ao Presidente da República, que, nos termos dos artigos 119.º e 180.º da Constituição da República de Angola, deverá proceder à nomeação do novo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Caso venha a ser confirmada, a nomeação da Juíza Conselheira Efigénia Clemente representará um marco histórico, ao torná-la a primeira mulher a presidir o Tribunal Supremo de Angola, consolidando um avanço significativo na representatividade feminina nas mais altas instâncias do poder judicial.