No dia 16 de Junho, assinala-se o Dia da Criança Africana, uma data que tem origem no trágico massacre de Soweto, em 1976, quando milhares de crianças sul-africanas marcharam por uma educação justa e digna. Esta efeméride simboliza a luta pelos direitos da criança e continua a ser um apelo à protecção, inclusão e desenvolvimento integral das crianças africanas.
Quase cinco décadas depois, os desafios persistem. Em Angola, os dados do Instituto Nacional da Criança (INAC) revelam uma realidade preocupante: entre Janeiro e Outubro de 2024, foram registados mais de 26 mil casos de violência contra menores. Destacam-se os casos de fuga à paternidade (11.748), trabalho infantil (5.363), violência física e psicológica (3.215) e violência sexual (1.315), além de situações de negligência, abandono, acusações de feitiçaria e até homicídios. Ainda segundo o INAC, cerca de 6.000 crianças vivem em situação de rua só em Luanda, estando expostas a múltiplos riscos.
No domínio da educação, cerca de três milhões de crianças continuam fora do sistema de ensino, segundo a ministra da Educação Luísa Grilo. A ausência de registo civil afecta milhares de menores, impedindo o acesso a direitos básicos. Esta realidade é agravada por mais de 1.500 casos de abuso sexual registados em apenas dois meses, segundo o INAC. Na área da saúde, apesar de progressos notáveis, como a redução da mortalidade infantil de 44 para 32 mortes por mil nascimentos, ainda persistem desigualdades no acesso a cuidados materno-infantis, especialmente em zonas rurais.
Neste Dia da Criança Africana, impõe-se uma reflexão profunda. A protecção da infância em Angola deve ser encarada não apenas como um dever institucional, mas como uma prioridade nacional. Investir em educação, saúde, segurança e afecto é essencial para garantir um futuro digno às nossas crianças, um compromisso que exige acção concertada, políticas eficazes e uma sociedade empenhada na defesa dos direitos da criança.
Por: Nunes Hebo
