O edifício da Procuradoria e do Tribunal Militar no Cuanza-Norte está em risco de desabar, devido ao avançado estado de degradação, facto que preocupa as autoridades.
A propósito desta situação, o general Filomeno Octávio da Conceição Benedito, vice-procurador geral da República e procurador militar das Forças Armadas Angolanas (FAA), mostrou-se indignado pela falta de condições e da degradação das instalações.
Filomeno Benedito solicitou, no final de uma visita de trabalho em Ndalatando, o apoio urgente do Governo da província do Cuanza-Norte, para a reabilitação do imóvel, dada a ineficiência de recursos financeiros à disposição.
Segundo o magistrado militar, a infra-estrutura está degradada por ser um edifício antigo e não confere dignidade para os profissionais da Justiça e para quem procura estes serviços, pelo que precisa de ser reabilitado ou encontrar outro espaço em melhores condições.
A infra-estrutura é uma dependência da Escola de Artilharia Terrestre e Defesa Anti-Aérea (DAA), construída na época colonial, apresenta fissuras no tecto, com infiltração de água das chuvas nas paredes e carece de pintura, espaços e equipamentos adequados.
Diante do facto, pediu apoio ao Governo local para encontrar soluções ou um lugar condigno que possa acolher, provisoriamente, os efectivos da Procuradoria e do Tribunal Militar, ou reconstruir o antigo imóvel onde funcionava, pois está abandonado desde Maio de 2015.
Por sua vez, o governador do Cuanza-Norte, Adriano Mendes de Carvalho, sem deixar garantias, adiantou que vai trabalhar com os parceiros do Governo para que em breve possa mudar o quadro actual, que considerou “desolador”.
Disse que é possível ultrapassar esta fase e que, de imediato, vai inscrever no orçamento de 2022 o antigo edifício da Procuradoria e do Tribunal Militar. Acrescentou que tudo fará para conseguir um espaço até que tudo esteja resolvido. “Esta estrutura pode desabar a qualquer momento. Trabalhar deste jeito é pôr em risco a vida humana”, lamentou.
Situação processual
Segundo o vice-procurador geral da República e procurador militar, que esteve em Ndalatando há quatro dias, o índice de crimes militares no Cuanza-Norte não é elevado, pois as infracções registadas prendem-se mais com o incumprimento de retorno atempado ao local de serviço, quando são dispensados por alguns dias.
Filomeno Benedito anunciou que o número de magistrados é insuficiente para atender o volume de trabalho que a Procuradoria tem no Cuanza-Norte (sem avançar qual), que olha para outros processos
