O advogado e académico Edmiro Francisco lança, no dia 28 de fevereiro de 2025, às 14h00, no Multiusos da Assembleia Nacional, o seu segundo livro, “Direito Parlamentar Angolano”, prefaciado pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira. A obra pretende ser uma referência no estudo do funcionamento e regulamentação do Parlamento angolano.
Em entrevista ao PlatinaLine, o autor explicou que escreveu o livro por três razões: reunir num só manual conceitos essenciais do Direito Parlamentar, fomentar a discussão pública sobre esta área do Direito Público e, por fim, porque considera que escrever é um ato de partilha e solidariedade.
Mestre em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Edmiro Francisco é licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Angola e em Ciência Política pela Universidade Agostinho Neto. Coautor da obra “Estado, Democracia e Segurança”, desempenha atualmente o cargo de Diretor-Adjunto do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Com vasta experiência na Assembleia Nacional, onde integrou várias comissões especializadas, o autor reforça com este lançamento o seu compromisso com o estudo e desenvolvimento do Direito Parlamentar em Angola.
