Governo aumenta subsídio aos transportes públicos: jovens pagam apenas 25 kwanzas e estudantes viajam grátis

O apoio do Governo ao sistema de transportes públicos aumentará consideravelmente com a entrada em vigor, em breve, dos passes sociais. A medida vai aliviar o custo de mobilidade dos utentes mais desfavorecidos, mitigando possíveis efeitos no custo de vida provocados pela redução dos subsídios à gasolina, anunciada na semana passada.

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Na edição da passada sexta-feira, 2 de Junho, o jornal Expansão anunciou que “o Estado vai aumentar ainda mais a subsidiação aos transportes públicos de passageiros”, com “a entrada em vigor dos passes sociais”. Nas contas do semanário, com esta medida “a subvenção do Estado passa dos actuais 50% para 75% nos passes sociais dos jovens e na classe de prioritários, agora com um limite de viagens mensais.”

“Este aumento na subvenção aos transportes públicos urbanos de passageiros”, relata o Expansão, “pode ser encarado como uma forma de atenuar o impacto do fim da subsidiação dos combustíveis”.

Segundo o “Programa de mobilidade escolar” aprovado pelo despacho presidencial n.º 168/19, e consultado pelo semanário, os jovens serão os grandes beneficiados pela criação dos passes sociais com preços bonificados. “Os estudantes dos 7 aos 15 anos que estejam ‘matriculados e a frequentar o ensino primário até ao primeiro ciclo do ensino secundário numa instituição da rede pública’ não vão pagar nos transportes públicos, ou seja, as viagens serão gratuitas durante o período lectivo, com um limite de 60 por mês”, lê-se.

Já os jovens entre os 16 e os 35 anos, o grosso da população angolana, “vão pagar apenas 25 Kwanzas por viagem, também com um limite de 60 viagens mensais”, considerando “a tarifa actual de 50 Kwanzas, que já é subvencionada”.

Os utentes da terceira idade, com necessidades especiais e antigos combatentes terão acesso a 20 viagens por mês ao mesmo preço de 25 kwanzas.

De acordo com Mário Rui Pires, ex-secretário de Estado para o Investimento Público consultado pelo semanário, “um eventual fim da subsidiação dos combustíveis não vai ter um impacto muito grande nos transportes de passageiros”, pelo que a medida visa essencialmente melhorar “a eficácia dos transportes públicos”.

Recorde-se que o governo decidiu manter os preços subvencionados de gasolina para os transportes rodoviários regulares e urbanos de passageiros.