Estudo considera ‘Angola país pobre mais rico do mundo’

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Estudo considera ‘Angola país pobre mais rico do mundo’

Um relatório publicado recentemente em Luanda pela Fundação Open Society aponta que as desigualdades sociais no país continuam acentuadas, principalmente nos domínios da renda e sua distribuição, nas várias regiões e consequente divisão urbana e rural.

O mesmo documento, com cerca de 100 páginas, indica ainda a existência profunda de diferenças em termos raciais e as classes existentes, assim como no acesso aos serviços sociais, nomeadamente para os grupos mais vulneráveis, entre os quais as mulheres que habitam nas áreas rurais.

O estudo aponta que quanto à distribuição da renda o país foi descrito como “fortemente assimétrico” porque o crescimento económico que se assiste desde o fim da guerra em 2002 não retirou a Angola o estatuto de “país pobre mais rico do mundo”.

O estatuto assenta nos contrastes que os autores do documento estabeleceram, por exemplo, entre a coexistência entre a elite rica e os numerosos jovens vendedores de rua. E ainda os crescentes musseques com os novos arranha-céus na baixa de Luanda, para além de outras disparidades entre os ultra-ricos e os paupérrimos.

Outro aspecto ressaltado é a distribuição de renda funcional desigual, apesar de o Governo ser o principal receptor das receitas provenientes dos recursos mais valiosos do país e das maiores exportações, no caso do petróleo e diamantes. Não obstante este facto, algumas províncias do país continuaram a receber mais renda do que outras.

O relatório indica que uma das principais manifestações da desigualdade é a forte dependência do petróleo e o facto deste único sector não fornecer meios para a distribuição equitativa da renda.

“Nem a indústria petrolífera nem a de mineração constituem fontes para uma maior distribuição da renda, porque são de capital intensivo e não indústrias de mão-de-obra intensiva e não criam oportunidades de emprego para a população em geral, que três décadas depois da independência é maioritariamente analfabeta e sem competências especializadas”, adianta a Open Society.

Ainda sobre as diferenças regionais, acredita-se igualmente que a guerra civil contribuiu substancialmente para manter o status quo, uma vez que houve momentos em que o Estado angolano controlava somente um terço do território e o restante estava nas mãos da UNITA.

Cerca de 10 anos depois do fim da guerra, o estudo realça que províncias afectadas pelo conflito como Huambo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene e Malange apresentavam altos níveis de insegurança alimentar e vulnerabilidade, uma informação baseada num levantamento efectuado pelo Programa Alimentar Mundial em 2005.

Outras províncias como Kwanza Sul e Bengo, que fazem fronteira com a capital Luanda, apresentam indicadores sociais comprometedores.

A primeira continua a ter elevadas taxas de insegurança alimentar e de malnutrição entre as crianças, apesar de estarem próximos da capital do país.

Mesmo alojando as principais empresas dos sectores petrolíferos e diamantíferos, as províncias do Zaire, Benguela, Lunda-Norte e Lunda-Sul não registaram desenvolvimento significativo. O relatório salienta que os maiores contribuintes para o Produto Interno Bruto (PIB) não têm grande impacto na melhoria de condições locais nas províncias em que vêm operando e um exemplo claro é a localidade que acolhe o Projecto LNG e as diamantíferas situadas no leste do país.

“Estas províncias continuam a ter maus serviços sociais, elevado desemprego e, no caso das províncias diamantíferas da Lunda-Norte e Lunda-Sul, as questões de segurança e de abusos dos direitos humanos foram documentadas e atribuídas tanto à Polícia Nacional como às empresas de segurança das empresas diamantíferas a operar nas províncias”, acrescentam os autores.

À guerra é também imputada a rápida urbanização e os elevados níveis de pobreza urbana criadas como resultado das pessoas que fugiam das áreas rurais durante os anos 80 e 90.

Estima-se que os angolanos sejam hoje 16, 5 milhões, sendo 60 por cento da população menor de 20 anos de idade.

Os estudiosos da fundação consideram que esta população jovem está maioritariamente concentrada em Luanda, província que recebeu o maior número de fugitivos da guerra e cujos habitantes rondam hoje cerca de 4 a 5 milhões. Mas relatórios recentes indicam que a população angolana seja de 17 milhões e 6 a 7 milhões vivem na capital do país.

“Por ser a capital política e económica, desenvolveu-se em Luanda um extremamente grande sector informal, criando os mecanismos de sobrevivência para uma grande parte dos habitantes que têm poucos conhecimentos e baixo nível de educação”, esclarece o relatório.

Um dos exemplos de um musseque de indivíduos pobres apontado é o município do Cazenga que, segundo os estudiosos, alberga a maioria dos pobres urbanos e uma parte deles vive com menos de 1 dólar por dia.

Quanto às desigualdades raciais e de classe, as principais conclusões da análise preliminar indicam que ainda é aplicada a contínua prática da assimilação e discriminação conforme concebidas pelos poderes coloniais, com denominação e distinção entre variações de cor ou raças mistas (branco puro, cabrito, mestiço, mestiço escuro e claro, cafuso, negro escuro e fulo) ainda facilitam e desempenham um papel no acesso à educação, empregos e recursos.

Critica também o facto de a discriminação e a desigualdade não serem denunciadas, mas comentadas como uma questão de destaque tanto para os que representam a minoria (mestiços e brancos ou grupos étnicos como bakongos, cokwe, san) e os que representam a maioria (negros e grupos étnicos como mbundus e ovimbundus).

Realça-se que grupos minoritários como os sans sofrem uma profunda discriminação ao nível racial e económico, porque alguns vivem mesmo em condições de quase escravatura, como consequência da progressiva ocupação do seu espaço e da inviabilização do seu modo de vida de caçadores-recolectores.

 

 

( por Jornal o Pais)

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