EUA vão continuar a apoiar o Presidente João Lourenço

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A embaixadora dos Estados Unidos da América (EUA), Nina Maria Fite, revelou, hoje, ao Programa Manhã Informativa, da Rádio Nacional de Angola, que a Administração Biden vai dar todo o apoio ao Presidente João Lourenço, no combate à corrupção em Angola.

Administração Biden vai apoiar o Presidente João Lourenço © Fotografia por: DR
Nina Fite disse que os EUA aguardam, com expectativa, a colaboração para o reforço da capacidade de Angola no cumprimento dos requisitos da Lei de Práticas de Corrupção dos Estados Unidos, que rege a forma como as empresas americanas devem desenvolver negócios no estrangeiro.

“O empenho do Presidente João Lourenço no combate à corrupção é um sinal positivo para os investidores estrangeiros”, considerou.
A chefe da missão diplomática americana em Angola informou que, para apoiar a luta do Governo angolano contra a corrupção, os Estados Unidos prestaram assistência técnica e orientações a muitas instituições angolanas no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Os EUA realizaram, igualmente, programas para reforçar a gestão das finanças públicas angolanas, a capacidade de supervisão da Assembleia Nacional, bem como melhorar as políticas e procedimentos da instituição suprema de auditorias de Angola.
Nina Fite afirmou que, historicamente, os EUA têm sido um dos maiores contribuintes bilaterais para o desenvolvimento de Angola, com quase 40 milhões de dólares anuais em assistência nas áreas de saúde e de desminagem, que beneficiam, directamente, o povo angolano. Só isso, isso, sublinhou, é o testemunho que “a nossa relação com Angola cresceu tremendamente, desde que estabelecemos relações diplomáticas, há 27 anos”.

Os Estados Unidos, disse, estão empenhados em expandir os fortes laços bilaterais com foco no comércio e investimentos mútuos. “Trabalhando em conjunto, devemos ajudar as empresas de ambos os países a exportar mais”, defendeu.

“THE ECONOMIST”
Reformas convencem comunidade internacional

A revista britânica “The Economist” dedicou, ontem, um artigo a Angola, no qual defende que as reformas lançadas pelo Governo estão a convencer a comunidades internacional.
“As reformas de João Lourenço estão a agradar ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”, escreve a Economist, no título do artigo publicado ontem na revista semanal, que tem como subtítulo “E os angolanos comuns?”.
No artigo, escreve-se que o FMI, “que desde 2008 concordou em emprestar 4,5 mil milhões de dólares a Angola, está encorajado pelas políticas orçamentais”, e acrescenta-se que esta instituição financeira multilateral também concorda com o programa de privatizações angolano.

Citando várias vezes a ministra das Finanças, Vera Daves, o artigo apresenta os principais indicadores macroeconómicos de Angola, apontando a “tarefa monumental” da governante para equilibrar as contas públicas e lembrando que “os preços baixos e a descida da produção de petróleo originaram um colapso no PIB e fizeram a dívida disparar, colocando o PIB per capital em cerca de um quarto do valor de 2014”.

A ministra das Finanças diz ter ganho “espaço para respirar” com a renegociação individual da dívida com os vários credores, nomeadamente a China, e revelou que foi o FMI que recomendou cautela nos cortes orçamentais: “O FMI disse-lhe para ter calma com algumas áreas e proteger o financiamento para a saúde e educação, o que, dada à reputação do Fundo na promoção da austeridade, foi ‘uma surpresa positiva’, diz a ministra”, lê-se no artigo.

Depois de passar em revista as reformas, num tom elogioso, o artigo debruça-se sobre as consequências para os angolanos, não sem antes perguntar à ministra se o MPLA ainda é marxista. “Nos nossos corações, sim; na realidade, não”, responde, a rir.
Sobre os angolanos comuns, a Economist escreve que “a maioria ainda não viu grandes benefícios” destas reformas, exemplificando com a inflação nos 25% e os protestos das pessoas, que “querem acabar com o sofrimento, mas também querem que o Presidente esteja à altura das promessas contra a corrupção”.

O Presidente João Lourenço, conclui-se no artigo publicado ontem, “consolidou a sua posição no partido do poder, agradou aos estrangeiros com algumas das suas políticas económicas, mas é difícil manter-se popular juntos dos angolanos comuns quando o preço da comida dispara; o perigo para o Presidente é que, tendo subido as expectativas, não possa, ou não queira, cumpri-las”.

Empresa americana desconhece
investigação contra autoridades angolanas

A empresa norte-americana Squire Patton Boggs (SPB), contratada pelo Governo angolano, disse, à Lusa, desconhecer qualquer investigação da justiça norte-americana em curso às autoridades de Luanda, incluindo o Presidente João Lourenço.
“Não fomos abordados por nenhum investigador dos EUA”, declarou à Lusa o chefe do grupo de políticas públicas da companhia de advogados e representante das relações com Angola, Robert Kapla.

O responsável reagia a um relatório da consultora e companhia de informações Pangea-Risk, avançado segunda-feira pelo jornal “Expresso” e a que a Lusa teve acesso, segundo o qual está em curso, no último ano, uma investigação da justiça norte-americana a João Lourenço, a mulher, Ana Dias Lourenço, e vários parceiros de negócios e empresas, sobre alegadas violações de leis e regulamentos dos EUA.
A SPB recusou especular ou fazer comentários, alegando falta de provas de que a investigação exista. A companhia de advogados e de lóbi baseada em Washington sustenta que nenhuma especulação de ilegalidade se justifica no que diz respeito ao seu envolvimento em relações com Angola.

“Somos transparentes no nosso trabalho, sendo uma questão de registo público submetido ao Departamento de Justiça dos EUA, conforme exigido pela Lei de Registo de Agentes Estrangeiros dos EUA”, declarou Robert Kapla à Lusa.
A empresa reitera a sua confiança no rumo de Angola, sob a liderança de João Lourenço. “O Presidente Lourenço tem seguido uma agenda audaz para acabar com a corrupção em Angola e trazer as reformas necessárias para a economia do país”, disse Robert Kapla, acrescentando: “Temos orgulho de apoiar a Presidência nesse esforço”.

Segundo o especialista e consultor, existe uma “longa e crescente lista” de apoiantes das reformas anti-corrupção em Angola, “incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, União Europeia e os Estados Unidos”, que “apoiam activamente esforços do Presidente para transformar a economia em benefício de todos os angolanos”.

Apesar disso, dentro do país é notória uma onda de resistência no combate à corrupção, considerou o responsável. “Esses esforços encontraram, inevitavelmente, resistência daqueles que lucraram com a corrupção e a ilegalidade no passado”.
Documentos consultados pela agência Lusa indicam que a Squire Patton Boggs foi contratada pelo Governo angolano com três propósitos: “trazer o sistema financeiro de Angola aos padrões internacionais”, “aumentar o comércio e investimentos provenientes dos EUA” e “aprimorar o perfil de Angola nos Estados Unidos”.

Os documentos são públicos e registados no quadro do “Foreign Agents Registration Act” (Lei de Registo de Agentes Estrangeiros, FARA, na sigla em inglês), actualizados a cada seis meses, onde o trabalho em nome de entidades fora dos Estados Unidos é descrito, junto com os pagamentos recebidos e também desembolsados pela empresa.
Incluem-se detalhes sobre contactos feitos pela Squire Patton Boggs com membros do Congresso federal, em Washington, para discutir relações entre EUA e Angola. A “declaração FARA”, da Squire Patton Boggs, é indicada no relatório da Pangea-Risk como fonte de suspeitas para a investigação dos EUA, por indicar pagamentos a outra consultora, Erme Capital.

Segundo informações obtidas pela Lusa, a Erme foi criada pelo “Domínio Capital”, grupo de consultoria especializado nos países lusófonos, e subcontratada pela SPB, como apoio no conhecimento sobre Angola. Na declaração FARA sobre os últimos seis meses, a SPB indica ter feito seis pagamentos à Erme Capital, todos com a quantia aproximada de 104.166 dólares (86.260 euros) e que totalizaram, entre Julho e Dezembro do ano passado, 625 mil dólares (cerca de 517.500 euros).

Os valores são indicados com números e datas de recibos, numa tabela de um anexo com o título “Repartição para consultores externos para a República de Angola (Erme Capital Ltd)”.
Declarações de Isabel dos Santos em Janeiro de 2020, numa entrevista à RTP, implicam que chefes da Erme Capital e Domínio Capital mantêm ligações e uma relação de amizade com o antigo Vice-Presidente, Manuel Vicente, no Governo do seu pai, José Eduardo dos Santos. Segundo a Lusa, a empresária, alvo de investigações por corrupção, usou os documentos submetidos pela SPB e levantou, na altura, a mesma questão citada no relatório da Pangea-Risk desta semana, sobre o relacionamento entre a SPB, contratada pelo Governo de João Lourenço, e a Erme Capital.

Um “não problema”

Para a SPB, trata-se de um ‘não-problema’ e notícias antigas que não contêm nada de extraordinário, porque todos os documentos que Isabel dos Santos utilizou podem ser consultados por qualquer pessoa, sendo legais, públicos e disponíveis no ‘site’ do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A SPB declarou à Lusa que o seu trabalho resume-se apenas às instruções dadas pelo Presidente João Lourenço, sem nenhuma ligação e nenhum contacto com o antigo Vice-Presidente.

A SPB é contratada, também, pela China, Croácia e outras instituições internacionais, observa-se no documento para o cumprimento da Lei de Registo de Agentes Estrangeiros. O Departamento de Estado norte-americano ainda não fez comentários à agência Lusa sobre a alegada investigação e a Pangea-Risk mencionou estar a ser alvo de uma campanha de desinformação depois de ter revelado o seu relatório na segunda-feira, numa tentativa de desacreditar a veracidade das informações.

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