Luanda, 21 de Abril de 2025 – A atribuição de crédito à habitação a famílias sem contrato de trabalho por tempo indeterminado pode tornar-se uma realidade no mercado imobiliário angolano, desde que sejam implementadas reformas estruturais que aumentem a segurança e liquidez das garantias hipotecárias. A visão é defendida pelo especialista Augusto Fernandes, que partilhou uma reflexão técnica sobre o tema.
Segundo Fernandes, a chave para a viabilidade do crédito habitacional passa por mecanismos eficientes e céleres de resolução de incumprimento, incluindo instrumentos extrajudiciais que permitam ao sistema bancário executar garantias de forma quase imediata, aumentando a confiança no próprio imóvel como única garantia sólida.
“Na realidade, ao longo de 30 anos, nada é garantido. O único bem verdadeiramente garantido é a habitação em si. Os rendimentos do mutuário podem variar, mas o imóvel permanece como activo concreto e recuperável”, defende o autor.
Para além disso, o economista destaca quatro variáveis essenciais para o fortalecimento do mercado imobiliário em Angola:
- Resolução rápida de incumprimentos, com aposta em vias extrajudiciais;
- Rentabilidade superior à TMA nos projectos imobiliários, exigindo análise económica e financeira ainda na fase pré-contratual;
- Intervenção do Estado na infraestruturação dos terrenos, com investimentos públicos em água, energia, estradas e equipamentos sociais;
- Titularidade clara dos terrenos urbanos, garantindo segurança jurídica ao investimento.
Na prática, o modelo proposto permite que, ao pagar os primeiros 20% do valor do imóvel, o mutuário transfira a totalidade do imóvel como garantia ao banco. O banco, por sua vez, detém um activo com valor superior ao crédito concedido, minimizando o risco financeiro.
Fernandes encerra a sua análise com um apelo ousado:
“É preciso coragem para fazer o que deve ser feito. Em Angola, urge uma nova abordagem no crédito à habitação — não baseada em ilusões sobre rendimentos futuros, mas sim em activos reais, contratos bem estruturados e sistemas de execução rápidos e eficazes.”
