O Conselho de Ministros reuniu-se, esta terça-feira, 28 de Maio, no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, para a realização da sua quinta sessão ordinária, com destaque para medidas estratégicas nos domínios do turismo, segurança e juventude.
Entre os temas em análise, o Executivo apreciou o novo Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração Pública – SIMPLIFICA 3.0, com enfoque especial no sector do turismo, sob a designação SIMPLIFICA TURISMO. O objectivo é modernizar e desburocratizar os processos administrativos no sector, facilitando o licenciamento de actividades, promovendo o investimento privado, melhorando a experiência dos turistas em Angola e diversificando a oferta turística nacional.
A proposta mereceu recomendação de aprovação por parte do Presidente da República e visa criar condições concretas para dinamizar o mercado turístico, contribuindo para a atracção de novos investimentos e a melhoria do ambiente de negócios no país.
Outro ponto relevante da sessão foi a aprovação do Ajustamento dos Vencimentos Base dos funcionários do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SINSE) e do Serviço de Inteligência Externa (SIE). A medida tem como finalidade a reposição do poder de compra dos quadros destes órgãos, o reforço da sua dignidade profissional e a contínua valorização dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
🔺 Emprego e Oportunidades para Jovens
Ainda durante a sessão, o Conselho de Ministros tomou conhecimento do lançamento do Projecto de Emprego e Oportunidades para Jovens em Angola, a ser implementado entre 2025 e 2029. A iniciativa visa melhorar o acesso dos jovens angolanos a fontes de rendimento através da formação e capacitação profissional.
Com um financiamento avaliado em 250 milhões de dólares norte-americanos, garantido pelo Banco Mundial, o projecto prevê beneficiar cerca de 500 mil jovens, sendo pelo menos 40% mulheres e 6% pessoas com deficiência.
