O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em coordenação com o Ministério da Saúde (MINSA), anunciou o encerramento temporário dos cursos de Enfermagem e Análises Clínicas em instituições privadas de 10 províncias do país, por um período de cinco anos.
A medida resulta de uma avaliação nacional conduzida pelos dois ministérios, que identificou sérias fragilidades na qualidade de ensino, nomeadamente na supervisão de estágios, no corpo docente e nas condições infraestruturais e laboratoriais, que comprometem a formação adequada de profissionais da saúde.
As províncias abrangidas pela medida são: Luanda, Benguela, Huambo, Bié, Huíla, Cuanza Sul, Malanje, Uíge, Moxico e Cuando Cubango. Durante este período, as instituições visadas deverão reestruturar os cursos, mediante planos de melhoria e reapreciação das condições técnicas, humanas e materiais.
O Ministério da Saúde reforça que a decisão visa salvaguardar a qualidade dos serviços de saúde no país e proteger os utentes, garantindo que os futuros profissionais sejam formados com o rigor técnico e ético exigido pelo sistema nacional de saúde.
As entidades que violarem a medida poderão sofrer sanções administrativas e legais, de acordo com a legislação em vigor.
