O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, orientou nesta segunda-feira a 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada no Palácio Presidencial, em Luanda.
Durante os trabalhos, o órgão apreciou a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, documento que será agora submetido à Assembleia Nacional para apreciação e aprovação. O OGE para o próximo ano fixa 33 biliões de kwanzas em receitas e despesas, refletindo as linhas de governação e prioridades económicas e sociais definidas pelo Executivo para o período em causa.
O Orçamento Geral do Estado constitui o principal instrumento de programação financeira do país, estabelecendo o montante de recursos a arrecadar, bem como os limites de despesa pública, que irão orientar a execução das políticas nacionais em 2026
