O Governo Provincial de Luanda (GPL) anunciou, este sábado (21), a proibição de actividades festivas e comerciais em espaços não licenciados, como passeios, largos e praças. A medida visa garantir a ordem pública e a segurança dos cidadãos durante o período festivo.
De acordo com um comunicado de imprensa, as actividades de pirotecnia, como fogo-de-artifício, também exigem autorização prévia e devem ser realizadas exclusivamente por empresas licenciadas pela Polícia Nacional, em locais aprovados pelas autoridades competentes.
Celebrações religiosas restritas aos locais de culto
No caso das celebrações religiosas, incluindo vigílias, o GPL orienta que estas sejam realizadas exclusivamente em locais de culto, de forma a assegurar o respeito pelos direitos de terceiros, bem como a manutenção da ordem e tranquilidade públicas.
Sanções para incumprimentos
O comunicado destaca que qualquer actividade realizada sem o cumprimento das normas será cancelada, e os responsáveis estarão sujeitos a sanções legais previstas.
Com esta medida, o GPL reforça o compromisso de assegurar um ambiente seguro e organizado para todos durante as celebrações de final de ano.
