Por: Stella Cortêz
A edição de segunda-feira do Ponto de vista, programa que traz os assuntos mais discutidos na nossa sociedade, a jornalista Rosa de Sousa levou, para a reflexão dos especialistas e ouvintes, mais uma conversa que em causa esteve o “despacho” aprovado pelo governo para o aumento das propinas e emolumentos referentes ao ano lectivo 2021/2022. (é uma medida adequada?).
Após várias intervenções dos ouvintes, Wassamba Neto, director-adjunto do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), igualmente apresentou o seu parecer relativamente ao assunto, descrevendo que o aumento das propinas não é feito de forma isolada, pois tal procedimento obedece uma série de critérios que previamente são examinados pelo Ministério das Finanças, que se pronuncia por intermédio de dispositivos legais.
“Este órgão, por sua vez, se pronuncia através de regulamentos legais, por via da autorização da subida ou mesmo indeferir o processo, isto tudo é procedido pela análise da estrutura de custo dos colégios em função aquilo que será o próximo ano lectivo, desta feita analisado os custos, então é determinado a percentagem a ser ajustada”, explicou o director.
Enquanto representante do instituto que vela pelos direitos do consumidor, Wassamba destacou que o INADEC remeteu, na altura, um ofício junto ao Ministério da Educação, em que solicita uma certa ponderação na análise da questão.
“Uma vez que os direitos económicos dos consumidores, nesta altura, obedecem determinadas pesquisas muito profundas em função das questões sociais que todos temos estado a viver. Agora é bem verdade que também ,para assegurar alguns serviços, é necessário que tenha alguns aspectos salvaguardados, como a qualidade do próprio ensino, bem como os meios colocados à disposição dos alunos para terem um ensino de qualidade em função do que se preconizou, nós também devemos entender que isso custa certos recursos”, fez saber.
Na opinião do especialista, para além das pesquisas feitas, dever-se-ia ouvir os encarregados de educação no sentido de saber quais as preocupações dos mesmos, para no momento certo tomar a decisão que mantivesse equilibrada em função da necessidade de assegurar a qualidade de ensino, mas sem perder de vista aquilo que são as questões de natureza económica dos encarregados de educação.
