O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Isaías Kalunga, manifestou preocupação com o incumprimento do pagamento das rendas por parte de jovens beneficiários de apartamentos adquiridos junto do Instituto Nacional da Habitação (INH) entre 2020 e 2024. A falta de regularização dos pagamentos tem dificultado o financiamento de novos projetos habitacionais e sociais pelo Estado.
A declaração foi feita neste sábado, 22, durante uma visita de constatação às obras de recuperação da urbanização KK5800, no município de Belas, Luanda. Recebido pelo assessor do INH, Augusto Fernandes, Kalunga lamentou que alguns líderes juvenis que adquiriram residências não estejam a cumprir os termos contratuais estabelecidos.
“Infelizmente, muitos jovens que assumiram o compromisso de pagar os apartamentos não estão a colaborar com o Executivo, o que compromete o financiamento de novos projetos habitacionais que beneficiam outras famílias angolanas”, afirmou.
Para reverter a situação, Kalunga anunciou que, dentro de 15 dias, será realizada uma reunião com os líderes das organizações juvenis beneficiárias dos projetos habitacionais públicos, começando pela província de Luanda. O objetivo é sensibilizar os jovens a regularizarem as suas rendas e garantir que os fundos públicos continuem a ser aplicados na construção de novas moradias.
O acesso à habitação juvenil é garantido pelo Decreto Presidencial n.º 278/20, de 26 de outubro, que destina 20% das habitações construídas com fundos públicos para a juventude, reconhecendo a habitação como um direito fundamental dos cidadãos.