O Ministério das Finanças garantiu total colaboração com as autoridades na investigação sobre irregularidades no sistema de pagamento de impostos da Administração Geral Tributária (AGT), reafirmando o seu compromisso com a boa governação, transparência e legalidade.
Num comunicado dirigido à sociedade angolana, o Ministério assegurou que está empenhado no esclarecimento dos factos e na responsabilização de eventuais infratores, colaborando estreitamente com os órgãos de investigação e aplicação da lei.
Auditoria e medidas de fiscalização reforçadas
Embora as irregularidades detetadas não comprometam o normal funcionamento da AGT, o Ministério das Finanças ordenou a realização de uma auditoria aos sistemas, processos e procedimentos da instituição, com o objetivo de reforçar os mecanismos de controlo e prevenir práticas ilícitas.
O Ministério assegura que a AGT continuará a desempenhar normalmente as suas funções essenciais, garantindo a arrecadação de receitas e a administração tributária, assegurando o cumprimento das obrigações fiscais do Estado para com os cidadãos e empresas.
Compromisso com a integridade e gestão responsável dos recursos públicos
O Ministério das Finanças reafirma o seu compromisso com a integridade e profissionalismo na gestão financeira do país, implementando medidas rigorosas de controlo e fiscalização para evitar irregularidades e fortalecer a confiança nas instituições públicas.
O Ministério reforça que continuará a trabalhar para garantir que os recursos do Estado sejam geridos de forma responsável, em prol do desenvolvimento nacional e do bem-estar da sociedade angolana.
