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O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, denunciou na terça-feira, na cidade do Soyo, província do Zaire, o envolvimento de altos dirigentes do país no contrabando de combustível para a República Democrática do Congo (RDC).
Francisco Furtado afirmou que há individualidades identificadas envolvidas nesse fenómeno, incluindo governantes, antigos governantes, oficiais generais, oficiais comissários, autoridades administrativas a nível provincial e municipal, além de autoridades tradicionais. A denúncia ocorreu após uma reunião da comissão multissectorial, criada pelo Presidente da República para combater crimes transfronteiriços, com foco no contrabando de combustível, pesca ilegal e imigração irregular.
Segundo o ministro, 52% dos casos de contrabando de combustível no país acontecem na província do Zaire. Ele destacou que a reunião serviu para discutir com as autoridades locais medidas para conter o problema. Furtado ressaltou que o contrabando de combustível é uma ameaça à segurança nacional e que aqueles envolvidos nesse negócio ilícito enfrentarão a lei, podendo até perder seus cargos.
O ministro também apontou o excesso de postos de abastecimento de combustível no Zaire como um fator que contribui para o contrabando, mencionando que a liberalização na emissão de licenças para a comercialização de derivados de petróleo levou à proliferação desses postos. Entre as medidas propostas para combater o problema estão o controle e fiscalização rigorosa dos postos de aquisição de combustível em Luanda e dos transportes para o interior do país.
Foi estabelecido um prazo de 30 dias para interromper as práticas ilegais no terminal fluvial de Kimbumba, no município do Soyo, devido ao seu papel significativo no contrabando de mercadorias para a RDC. Além disso, o governo pretende melhorar o terminal fluvial de passageiros e mercadorias do Soyo para dinamizar a rota entre o Soyo e a província de Cabinda.
A reunião contou com a presença do governador provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, e de membros dos Ministérios do Interior, dos Transportes, das Finanças, da Administração Geral Tributária (AGT) e da Sonangol. Adriano Mendes de Carvalho já havia manifestado preocupação sobre o contrabando de combustível durante a visita do Presidente da República, João Lourenço, no dia 28 de agosto.
