Cerca de 200 pessoas, entre mulheres e homens, manifestaram-se neste sábado, em Luanda, contra a penalização do aborto, previsto na nova versão do Código Penal e inscrita na agenda da próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, marcada para o dia 23 do corrente mês.
A marcha, promovida pela organização Ondjango Feminista, cuja mobilização foi feita através das redes sociais, partiu do Largo do Mercado dos Congoleses e culminou no Largo das Heroínas, num percurso de cerca de quatro quilómetros.
Durante a caminhada, acompanhada por agentes da Polícia Nacional, ouviram-se palavras de ordem como “Mulheres unidas, jamais serão vencidas”, “Sou livre, eu decido”, “As cadeias não resolvem”, “Liberdade para às mulheres”, “Aborto não deve ser criminalizado” e “Criminalizar o aborto é matar a mulher”.
“O aborto é um problema de saúde pública e de justiça social, pois não é criminalizando a sua prática que se vai resolver esta questão que constitui a terceira maior causa das mortes em Angola, depois da malária e dos acidentes de aviação”, defendeu Cesaltina Cutaia, da organização.
Por sua vez, Mónica Almeida, da mesma Ondjango Feminista, garantiu continuar a apelar a sociedade sobre esta matéria, e defende a necessidade dos órgãos afins alargarem o âmbito da Lei, que se pretende consensual.
“Achamos que a despenalização total pode acabar com os abortos clandestinos, que têm sido a causa de muitas mortes”, defendeu.
Entretanto, o MPLA sugeriu, na quinta-feira, a retirada da agenda da próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, marcada para o dia 23 do corrente mês, do ponto referente à aprovação da Proposta de Lei do Novo Código Penal.
Segundo o presidente do Grupo Parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira, o MPLA tem dados que justificam um alargamento da discussão da referida Proposta de Lei, aprovada na generalidade a 23 de Fevereiro último.
Disse que o novo Código Penal, uma iniciativa do Titular do Poder Executivo, tem várias questões, como a despenalização do aborto, que devem ser melhor abordadas pela sociedade.
Reconhece que apesar de todo o esforço do Executivo em levar o texto à consulta pública, existem questões que devem ser ponderadas com maior profundidade, pois o assunto tem estado a preocupar a sociedade, principalmente o artigo relacionado com o aborto.
