O Assembleia Nacional de Angola aprovou, esta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei contra Informações Falsas na Internet, com 97 votos a favor, 74 contra e três abstenções.
O diploma foi amplamente debatido em plenário, com intervenções de diferentes bancadas parlamentares, reflectindo posições diversas sobre o alcance e os impactos da iniciativa legislativa.
Durante o debate, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, alertou para o elevado nível de disseminação de informações falsas no espaço digital, defendendo que o Estado e as famílias devem estar particularmente atentos ao fenómeno.
Segundo o governante, as chamadas fake news não se limitam ao campo político ou ao activismo, tendo efeitos profundos no plano social. “Famílias são destruídas e muitos jovens enfrentam sérios problemas emocionais devido a informações falsas criadas e difundidas de forma intencional”, sublinhou.
A proposta de lei visa reforçar os mecanismos de combate à desinformação online, promovendo maior responsabilidade na produção e partilha de conteúdos digitais, bem como a protecção dos cidadãos face aos impactos negativos da circulação de informações falsas na internet.
