O Presidente da República de Angola, João Lourenço, autorizou, através de um procedimento de contratação emergencial, 80 milhões de dólares americano, para a construção de 1.500 habitações sociais destinadas ao realojamento de famílias em situações de vulnerabilidade social que vivem em tendas e casas de chapas entre o Zango 3 e 5.
Segundo o Novo Jornal, no Despacho Presidencial, a contratação emergencial é justificada pela necessidade de se realojar as famílias que vivem em “condições muito precárias, risco eminente de surtos, endemias de todas espécies, sujeitas às mais diversas intempéries, em tendas e casas de chapas nos Zango 3 e 5.
No documento consultado pelo referido Jornal, não avança o nome das empresas que vão pôr em prática este projecto, nem o da empresa responsável pela fiscalização da obra, para a qual foram destinados 1,7 milhões de dólares.
O Novo Jornal avança ainda que o Chefe de Estado delega competências ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para aprovação das peças do procedimento, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, bem como para a assinatura dos contratos.
A Ministra das Finanças deverá assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no programa de investimento público.
Por: Augusto Hossi
