No âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinalam no próximo dia 11 de Novembro de 2025, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decretou a atribuição da Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência Nacional – Classe de Honra a António Agostinho Neto, Proclamador da Independência e Primeiro Presidente da República de Angola.
A decisão tem como fundamento o reconhecimento do papel ímpar de Agostinho Neto na luta de libertação nacional e no ato histórico de 11 de Novembro de 1975, considerado a maior conquista do povo angolano.
A distinção está enquadrada na Lei n.º 2/25, de 18 de Março, que institui a Medalha Comemorativa do 50.º Aniversário da Independência Nacional, criada para homenagear personalidades e instituições que contribuíram de forma excecional para a afirmação do Estado angolano.
De acordo com o decreto presidencial, o ato oficial de outorga ao Presidente António Agostinho Neto terá lugar no dia 11 de Novembro de 2025, durante o Acto Central alusivo ao 50.º aniversário, a decorrer na Praça da República, em Luanda.
As comemorações deste cinquentenário marcam um momento de reflexão histórica, exaltação do legado de luta do povo angolano e afirmação dos valores de soberania, unidade e independência.
