Rafael Marques pede investigação criminal contra José Lima Massano por suspeitas de corrupção no Museu da Moeda

O ativista angolano Rafael Marques de Morais solicitou hoje, à Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de uma investigação criminal contra o ministro da Coordenação Económica de Angola, José Lima Massano, por suspeitas de envolvimento em crimes de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

De acordo com a denúncia apresentada e divulgada pela Lusa, as suspeitas giram em torno da alegada sobrefaturação da construção do Museu da Moeda, uma estrutura descrita como simples, com um piso subterrâneo, que custou 64,5 milhões de dólares (61,4 milhões de euros), valor seis vezes superior ao orçamento inicial.

Evolução dos custos e contratos suspeitos

Segundo a denúncia, o custo inicial do museu era de 10 milhões de dólares (9,5 milhões de euros), mas em apenas dois anos o valor disparou para 64,5 milhões de dólares.

O contrato arquitetónico, assinado em 2012 por Lima Massano enquanto governador do Banco Nacional de Angola (BNA), foi adjudicado à FCL.AO-Arquitectos Associados, dos irmãos Alexandre e António Falcão Costa Lopes, por um valor de 460 mil dólares (438,4 mil euros). Este contrato previa inicialmente uma área bruta de construção de 2.615 metros quadrados, mas a expansão para 4.350 metros quadrados foi usada como justificativa para um aumento nos custos do projeto.

Outros contratos destacados incluem:

• 2013: Contrato de 14,4 milhões de dólares para escavação, contenção periférica e fundações, adjudicado ao consórcio Griner, Somague e Tecnasol.

• 2014: Contrato de 13,6 milhões de dólares para estrutura e acabamentos.

• 2014: Contrato de 16,7 milhões de dólares para arquitetura e acabamentos.

• 2015: Contrato de 4,6 milhões de dólares, já assinado pelo sucessor de Massano no BNA, José Pedro de Morais, para alterações e instalações especiais, embora a obra tenha sido concluída em fevereiro do mesmo ano.

Adicionalmente, três contratos para apetrechamento do museu, assinados com a empresa ComCultura, elevaram os custos em mais 8,8 milhões de dólares (8,4 milhões de euros).

Denúncia e acusações

Rafael Marques destacou na denúncia que o projeto apresenta “fortes indícios de sobrefaturação” e questionou como foi possível sextuplicar o custo da obra em apenas dois anos. O ativista considera que os factos descritos apontam para a prática de crimes graves, incluindo peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal, e defende que cabe às autoridades investigar os responsáveis.

“A obra de um pequeno e subterrâneo museu já ultrapassava os 64,5 milhões de dólares”, escreveu Marques, acrescentando que as autoridades têm o dever de esclarecer como esses valores foram alcançados.

Próximos passos

A Procuradoria-Geral da República ainda não se pronunciou sobre o caso. Esta denúncia junta-se a outras iniciativas do ativista e diretor do portal Maka Angola, conhecido por denunciar casos de corrupção e má gestão de recursos públicos em Angola.

O caso do Museu da Moeda reacende o debate sobre transparência e gestão de fundos públicos no país, com atenção redobrada sobre a atuação das autoridades judiciais para investigar e esclarecer as acusações apresentadas.