Receitas não petrolíferas ultrapassam as petrolíferas pela primeira vez no OGE 2026 em Angola

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, revelou que a proposta do Orçamento Geral do Estado 2026 (OGE 2026) marca um momento histórico: pela primeira vez, as receitas provenientes do sector não petrolífero de Angola ultrapassam as receitas do sector petrolífero. 

Segundo o governante, este resultado reflete o avanço da diversificação económica do país e o crescimento expressivo do tecido produtivo fora do petróleo — nomeadamente a indústria e outras actividades não dependentes de hidrocarbonetos. 

No âmbito da proposta orçamental, foram ainda anunciadas medidas fiscais como ajustamentos nas taxas do Imposto Especial de Consumo (IEC) sobre bebidas alcoólicas e cigarros, bem como isenções relativas ao Imposto Predial Urbano (IPU) para imóveis habitacionais de valor até 40 milhões de kwanzas. 

A OGE 2026, avaliada em cerca de 33,2 biliões de kwanzas, assenta em pressupostos como um preço médio do barril de petróleo de 61 dólares e uma produção diária de 1,05 milhões de barris. 

Este panorama constitui um marco estrutural na economia angolana, sugerindo que o país passa a depender menos das receitas petrolíferas e coloca maior ênfase no desenvolvimento sustentável dos sectores não-houleiros.

Se quiser, posso preparar uma análise mais detalhada sobre quais sectores não petrolíferos estão a contribuir para esta viragem e quais os riscos ainda associados.