O esquema fraudulento na gestão da Casa de Segurança presidencial desviara pelo menos 35 bilhões de kwanzas (62 milhões de dólares) dos cofres do Estado angolano de 2008 até 2020.

O major Pedro Lussati é tido como o cérebro de um esquema fraudulento que lesou o Estado angolano em mais de 62 milhões de dólares. No processo, já na posse do tribunal, estão identificados 51 arguidos e 213 testemunhas.

A Procuradoria-Geral da República de Angola já formalizou as acusações resultantes da chamada “Operação Caranguejo”, a qual tem como figura mais proeminente o major Pedro Lussati, membro da secretaria-geral da Casa de Segurança do Presidente da República, detido em junho deste ano.

Lussati foi apanhado na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas, caixotes e viaturas, que as autoridades angolanas assumem terem sido desviados do erário público.

Segundo a acusação produzida pela PGR, a que o Negócios teve acesso, foram constituídos 51 arguidos e arroladas 213 testemunhas, circunstância que configura um megaprocesso que se poderá prolongar no tempo. O número de arguidos identificado neste processo contraria assim a informação inicial de que seriam apenas 24 os acusados.

Entre os crimes imputados a esta meia centena de arguidos encontram-se os de peculato, recebimento indevido de capitais, associação criminosa, branqueamento de capitais, comércio ilegal de moeda, abuso de poder, entre outras.

Afinal, tudo se resume em saber quais foram as circunstâncias que permitiram a um major das Forças Armadas Angolanas, com um salário na ordem dos mil euros, e que exercia funções na Casa de Segurança de João Lourenço, acumular uma fortuna descomunal em bens e dinheiro. Entre os bens que a PGR diz pertencerem a Lussati, encontram-se um edifício inacabado no bairro Benfica, oito residências e cinco terrenos, todos em Luanda, dois terrenos no Lubango, duas casas em Lisboa e uma no Porto, além de 19 viaturas.

Uma função simples, uma grande golpada

A circunstância que permitiu a Pedro Lussati desviar avultadas somas de dinheiro era simples: o major tinha como função elaborar as folhas de salário e os planos de pagamento da Unidade Especial de Desminagem, da banda de música, da Unidade de Destinação Especial e de toda a secretaria-geral da Casa de Segurança presidencial.

Segundo a PGR angolana, o esquema fraudulento permitiu aos arguidos, entre 2008 e 2018, retirar cerca de 62 milhões de dólares dos cofres do Estado.

Dada a multiplicidade de arguidos e as suas ligações, importa esperar pelo julgamento e saber se algum deles irá implicar no caso figuras ligadas ao Estado que não se encontram no processo. Até porque paira a dúvida sobre a capacidade de um simples major para se assumir como o cérebro de uma operação de tamanha complexidade.

Para já, o único efeito político conhecido desta investigação judicial materializou-se na decisão de João Lourenço de exonerar Pedro Sebastião do cargo de ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente de Angola, uma semana depois de a “Operação Caranguejo” se ter tornado pública.