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    Casa»Em Foco»Tribunal Constitucional legaliza nova formação politica “Partido Liberal” de Luís de Castro
    Em Foco

    Tribunal Constitucional legaliza nova formação politica “Partido Liberal” de Luís de Castro

    Platina LinePor Platina Line4 de Fevereiro, 2025Sem comentários1 Min de Leitura
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    O Tribunal Constitucional (TC) legalizou uma nova formação político-partidária. O Partido Liberal preencheu todos os requisitos estabelecidos por Lei, nomeadamente as 7.500 assinaturas de cidadãos requerentes, bem como a denominação, sigla, símbolos e bandeiras que não se confundem com as de partidos já legalizados.

    Segundo o despacho do Tribunal Constitucional rubricado pela presidente desta corte, Laurinda Cardoso, a comissão instaladora do Partido Liberal (PL) requereu e obteve o seu credenciamento para efeitos de organização, criação e inscrição da formação política, ao abrigo do artigo do 12 da Lei 22/10 dos Partidos Políticos.

    Com a legalização desta formação política, Angola passa a ter os seguintes partidos reconhecido: MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PHA, Bloco Democrático, PDP-ANA, PALMA, PMSA, PPA, PADDA-AP e PL.

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