Tribunal ordena despejo de oitenta moradores da Vida Pacífica por ocupação ilegal

O Tribunal de Comarca de Viana ordenou o despejo de oitenta moradores da Urbanização Vida Pacífica, localizada no município do Calumbo, Icolo e Bengo, por ocupação ilegal de imóveis pertencentes ao Estado. Segundo o Novo Jornal, os residentes foram notificados a desocupar voluntariamente os apartamentos nos próximos dias, sob pena de despejo compulsivo por forças policiais.

A decisão judicial baseia-se numa inspecção feita em Março, que apurou que cerca de 40% dos ocupantes não possuem qualquer documentação que comprove a legalidade da sua permanência nos imóveis. Entre os visados estão agentes do SIC, militares, advogados e funcionários públicos, todos considerados “invasores” pela justiça.

Os moradores alegam que foram realojados após viverem no ex-prédio da Cuca, no Kinaxixe, e dizem ter solicitado os apartamentos a várias instituições públicas, embora sem provas formais de aquisição. Acusam ainda elementos ligados ao aparelho do Estado de se aproveitarem da situação e utilizarem o tribunal para viabilizar os despejos.