O Presidente do Quénia Uhuru Kenyatta pediu mais acordos comerciais e de investimento entre os países membros da OACPS.

Foi realizada esta quinta-feira à noite, a conferência virtual da OACPS onde o secretário-geral, o angolano Georges Chikoti, apresentou o balanço e as perspectivas futuras do estado da organização. Na ocasião, o presidente do Quénia e em exercício da OACPS Uhuru Kenyatta pediu mais acordos comerciais e de investimento entre os países membros da OACPS.

Por seu turno, ao fazer o balanço e a apresentar as estratégias futuras para a organização que dirige, Georges Chikoti referiu que ” 2020 foi um ano de mudanças e ao olhar para trás, os pilares dessa mudança foram a capacidade de nos adaptar – apesar dos desafios – para manter o curso enquanto fizemos a transição para a OACPS que desejamos e para fortalecer nossa solidariedade e unidade. Chikoti destacou algumas das principais e notáveis realizações durante o ano passado como:

Entrada em vigor do Acordo de Georgetown revisado, que é nosso ato constitutivo, e a mudança do nome para OACPS;

Convocação da primeira Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da OACPS e subsequente reunião com parceiros internacionais sobre o impacto da pandemia COVID-19;

O acordo político sobre a futura dispensa OACPS-UE pós-Cotonou;

Utilização da nossa força numérica, unidade e solidariedade para apoiar a nomeação do novo Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC);

Assegurar o empenhamento total de todos os fundos intra-ACP, incluindo a reserva, do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento. A este respeito, foram mobilizados 214,5 milhões de euros no contexto de uma resposta conjunta OACPS-UE à crise provocada pela pandemia COVID-19;

Nomear uma equipa de gestão com equilíbrio de gênero na Secretaria da OACPS;

Estabelecimento do Centro OACPS de Cooperação Sul-Sul e Triangular em Malabo, Guiné Equatorial;

Implementar a agenda de reforma do OACPS, a começar com a reestruturação do Secretariado do OACPS através da adoção do novo Estatuto do Pessoal e Emprego, e desenvolvendo propostas para a sua nova estrutura organizacional.

Para o próximo ano, o foco do antigo MINISTRO das relações exteriores de Angola será construir uma organização internacional que é um parceiro ativo, confiável e envolvente; uma que esteja bem conectado com, e forneça liderança e apoio para seus próprios constituintes nacionais, regionais e continentais; e uma OACPS com uma secretaria adequada para a finalidade que é um centro de excelência e fornece valor para a associação. Para tal, dois dos aspectos mais críticos são a disponibilidade de recursos financeiros adequados e o desenvolvimento de uma estratégia inovadora de comunicação interna e externa que promova e garanta uma maior visibilidade e capacidade de resposta organizacional. Para esse fim, comprometeu-se a garantir a estabilidade financeira da Organização por meio de contribuições financeiras melhores e mais regulares dos Estados Membros, operacional Fundo Fiduciário de Dotação OACPS e o desenvolvimento de parcerias genuínas e duradouras. No final de 2021, dar início à implementação de uma nova estratégia de comunicação abrangente que a Secretaria desenvolverá até o terceiro trimestre deste ano. Quanto às relações e assuntos intra-OACPS, continuará a trabalhar incansavelmente para melhorar a cooperação, a prestação de serviços e agregar valor aos membros por meio das seguintes ações e iniciativas:

Abordar de maneira sustentável o impacto e a recuperação da pandemia da Covid-19 em nossos países e regiões, facilitar diálogos de alto nível entre as três principais regiões da OACPS e com parceiros de desenvolvimento. Nesse sentido, as principais prioridades serão a construção de sistemas de saúde confiáveis e o planeamento da preparação para desastres / pandemias;

Colaborar com Membros e Regiões da OACPS, bem como com parceiros internacionais, para garantir a aceleração do desenvolvimento e fabricação de vacinas COVID-19, diagnósticos e tratamentos COVID-19, e uma garantia de acesso rápido, justo e equitativo a vacinas para todo o nosso povo. Nesse sentido, continuará apoiar a Unidade COVAX de partilhas de vacinas.

Concluir a reestruturação do Secretariado do OACPS, implementar processos e sistemas de trabalho digitais e automatizados, e finalizar a revisão dos métodos de trabalho dos vários Órgãos do OACPS para garantir uma Organização mais eficiente e moderna, que entrega e valoriza a adesão.
Elaborar e finalizar o Plano de Gestão Estratégica do Secretariado (SMP) cobrindo o período 2021-2025 para ter plenamente em conta as disposições do Acordo Revisto de Georgetown e o novo Acordo de Parceria OACPS-UE;
Prosseguir com a implementação do Acordo Revisto de Georgetown, com foco na operacionalização dos Pontos Focais Nacionais nos Estados Membros, a convocação de uma reunião do Comitê de Coordenação das Organizações Inter-regionais (IROCC) no primeiro semestre de 2021; e o estabelecimento da Fundação Cultural OACPS; e

Reforçar e definir a nossa relação com o nosso principal parceiro, a União Europeia, e desenvolver parcerias complementares com outras organizações, agrupamentos, regiões e países.

Muitos dos membros e regiões da OACPS são frequentemente afetados por conflitos violentos e atos de terrorismo que têm um impacto severo na vida de nossos povos. Acredito que todos devemos trabalhar para melhorar o respeito pelos direitos humanos, para defender a aplicação do Estado de Direito e para construir sociedades democráticas e inclusivas. Paz, segurança e estabilidade são indispensáveis para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de nossos países e regiões, e vice-versa. Dada a importância disso, irei estender a mão para nossos países e regiões para determinar como podemos apoiar uns aos outros para desenvolver sociedades democráticas mais pacíficas, estáveis e inclusivas em toda a África, Caribe e Pacífico.

Crítico para o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo dos Membros e Regiões da OACPS, é a cooperação sul-sul, norte-sul e triangular. Permitam-me aplaudir a operacionalização da Área de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA), como o quadro estratégico para cumprir o objetivo de África para o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Com essa estrutura em vigor, é hora de vincular melhor o continente africano ao Caribe e Regiões do Pacífico do OACPS. Para este fim, estou determinado a desenvolver um relacionamento com o Secretariado do AfCFTA que seria para o benefício mútuo de todas as regiões do OACPS. Nosso recém-criado Centro OACPS para Cooperação Sul-Sul e Triangular em Malabo, Guiné Equatorial, desempenhará um papel fundamental na promoção da cooperação intra-OACPS e funcionará como um reservatório de conhecimento para a cooperação sul-sul, norte-sul e triangular em interesse dos Membros e Regiões da OACPS.

Outra preocupação dos Membros e Regiões da OACPS é a crise climática. As mudanças climáticas representam ameaças fundamentais para nossos povos, nossos lugares e nossa biodiversidade. Ela traz secas, desertificação, furacões e ciclones, inundações, perdas agrícolas, redução dos recursos hídricos e aumento do nível do mar para nossos membros e regiões, com impacto na vida e no sustento das pessoas. Portanto, os membros e regiões do OACPS devem trabalhar juntos e em conjunto com as partes interessadas internacionais para fornecer a liderança climática necessária para lidar com os impactos das mudanças climáticas por meio de mitigação e adaptação.

Nossos 38 Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) estão na vanguarda desse desafio climático para garantir a sobrevivência do nosso planeta e das pessoas, para as gerações presentes e futuras. Nesse sentido, comprometo o OACPS a desempenhar um papel de liderança, central e envolvente na próxima 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26), programada para ocorrer em Glasgow durante o período de 1 a 12 de novembro de 2021. Coletivamente, inclusive por meio do Fórum OACPS SIDS, precisamos aumentar os esforços para lidar com o impacto das mudanças climáticas, uma vez que estes
os impactos são mais graves e sentidos nos países mais pobres e vulneráveis – muitos dos quais contam entre os nossos Estados-Membros.

Em 2015, o OACPS foi fundamental para a adoção do Acordo de Paris e temos, desde então, apoiado a implementação do Acordo e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No ano passado, fortalecemos nossas capacidades para fornecer um melhor apoio aos Membros e Regiões da OACPS, criando um novo departamento dedicado ao Meio Ambiente e Ação Climática na Secretaria. A missão deste departamento é crucial para apoiar nossos esforços para alcançar a sustentabilidade, incluindo desenvolvimento e construção de resiliência. A solidariedade global é necessária mais do que nunca para acelerar as ações em direção à implementação do Acordo de Paris e ao cumprimento das metas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.